Faesp: pacote fiscal é oneroso para setor agropecuário
Crédito da foto: Divulgação / Sec. Agric. de SP
O pacote fiscal do governo do Estado de São Paulo, para equilibrar o orçamento paulista em 2021 -- Projeto de Lei 529/2020, encaminhado à Assembleia Legislativa em agosto -- será muito oneroso para a agropecuária. A avaliação é do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Fábio de Salles Meirelles.
“A proposta aumenta genericamente para 18% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), agravando a taxação dos vários segmentos rurais que hoje recolhem abaixo disso”, disse Salles Meireles, em comunicado. Haverá, ainda, impacto relativo aos preços de insumos e implementos.
Para o governo de São Paulo, porém, a “revisão linear de benefícios fiscais de todos os setores, não só a agropecuária, é necessária para manter a saúde financeira do Estado, pois está previsto um déficit de R$ 10,4 bilhões no orçamento causado pela crise do coronavírus”, informou em nota. (Estadão Conteúdo)