Ministro participou ontem de lançamento de programas. Crédito da foto: Alan Santos / Presidência da República (19/8/2020)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que haverá uma oferta de R$ 200 bilhões a R$ 300 bilhões em crédito para empresas nos próximos três a quatro meses, o que ajudará a aquecer a atividade econômica, fortemente atingida pela pandemia do coronavírus.

“Até o fim do ano, teremos muito crédito para empurrar a economia”, declarou, em cerimônia no Palácio do Planalto em que foram sancionadas medidas provisórias que criaram programas de estímulo ao crédito. Segundo Guedes, os dois programas sancionados ontem (de crédito para a folha de pagamentos e para pequenas e médias empresas) são “praticamente” as últimas medidas lançadas para fomentar o crédito diante do cenário de pandemia.

Uma das medidas sancionadas foi a MP 944, que instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese) durante a pandemia pelo qual as empresas podem tomar crédito para pagar a folha de pagamentos. De acordo com o ministro, a sanção significa uma “segunda camada” do programa, que começou com baixa procura e acabou perdendo R$ 17 bilhões de seu orçamento durante a tramitação no Congresso Nacional.

“Vimos que o programa era muito restritivo. Expandimos e flexibilizamos e esperamos alcançar 200 mil empresas no Pese nos próximos dois meses”, completou.

Guedes também lembrou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), considerado por ele um “sucesso absoluto” e disse que o programa continua sendo calibrado.

O prazo para formalização de operações de crédito no Pronampe foi prorrogado por três meses. Portaria estabelecendo a nova data de encerramento foi publicada no Diário Oficial da União. O prazo se encerraria ontem, mas o governo reconhece que “ainda há demanda de crédito por parte das microempresas e empresas de pequeno porte para manutenção de suas atividades econômicas”.

Pelo Pronampe, micro e pequenos empresários podem pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou até 30% da média de faturamento mensal apurado desde o início das atividades, o que for mais vantajoso.

Impostos

O ministro Paulo Guedes repetiu ainda que a reforma tributária proposta pelo governo não trará aumento de impostos. “É uma orientação expressa.”

Depois de rumores sobre sua saída do governo, ele voltou a dizer que confia no presidente e que tem a confiança do chefe. Guedes também agradeceu ainda ao Congresso Nacional e disse que, junto com Bolsonaro, os parlamentares “constroem a governabilidade”. (Estadão Conteúdo e Agência Brasil)