Decisão sobre Renda Cidadã deve ficar para depois das eleições
Jair Bolsonaro é presidente do Brasil. Crédito da foto: Alan Santos/ PR (12/8/2020)
Uma definição sobre o financiamento do programa social do governo Jair Bolsonaro que poderá substituir o Bolsa Família deverá a ocorrer uma semana após a eleições municipais, segundo a previsão da equipe econômica.
Apesar das discussões técnicas seguirem em curso tanto no Congresso quanto no Ministério da Economia, é consenso que a solução para o impasse do Renda Cidadã é um decisão política que não será tomada agora sob o risco de afetar interesses políticos dos parlamentares aliados do governo envolvidos no debate.
Integrantes do governo garantem que, apesar de esperar o “timing político”, está descartada qualquer solução para o programa social que fure o teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação. Entretanto, o Executivo afirma que, neste momento, não há como indicar como abrirá espaço no orçamento para bancar o programa.
A decisão, segundo fontes, é do próprio presidente Jair Bolsonaro, que já comunicou a equipe que sem encontrar uma solução para o financiamento do Renda Cidadã dentro do teto o programa não sairá. Sem indicar uma origem de recursos, o governo deverá iniciar o ano com o Bolsa Família.
Ainda segundo fontes do governo, Bolsonaro se irritou com a discussão sobre o futuro do Renda Cidadã porque, a pouco tempo das eleições, viu no debate o uso político do programa. Parlamentares neste momento estão focados em sua bases eleitorais e, portanto, longe de Brasília para votar o programa social de Bolsonaro.
De acordo com fontes, o Renda Cidadã já existe tecnicamente, mas falta a decisão política para implementar. Até definir o momento de apresentar o projeto, o Ministério da Economia deverá seguir buscando soluções para o financiamento e que passem pelo crivo do presidente Bolsonaro.
Na terça-feira, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse que a proposta do novo programa deveria ficar pronta na próxima semana. (Adriana Fernandes e Jussara Soares - Estadão Conteúdo)