Crédito da foto: Najara Araújo / Câmara dos Deputados

A Câmara aprovou novamente em primeiro turno, ontem, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra. Faltam agora os destaques para a conclusão desta fase.

A votação do texto-base foi fatiada em duas. Primeiro, os deputados aprovaram os trechos mantidos pelo Senado. Em seguida, votaram os trechos retirados pelo relator na Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A proposta já foi aprovada pela Câmara, mas alterada ao receber o aval dos senadores, no dia 17 de abril, e, por isso, voltou para sua Casa de origem para ser novamente votada em dois turnos.

O relator da proposta, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), suprimiu o artigo 4º do texto, que trata sobre a contrapartida de manutenção de empregos nas empresas das quais o Banco Central comprou a dívida.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia antecipado essa mudança. ‘Esse é um texto que inviabiliza a utilização desse instrumento pelo Banco Central. A empresa que emitiu o título já recebeu o dinheiro, ele já está circulando no mercado. Imagina você bloquear a intervenção do BC, dizendo que a empresa terá de garantir empregos. Que empresa terá que garantir os empregos? A empresa que emitiu o título, já ganhou o dinheiro, ela não faz parte do mercado secundário‘, afirmou Maia na semana passada.

A oposição foi contra essa mudança e deve tentar retomar a contrapartida por meio dos destaques. (Estadão Conteúdo)