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Calendário de pagamento do IPVA começa no dia 9; confira

15 de Dezembro de 2018 às 06:30

Calendário do IPVA começa no dia 9 As datas para o pagamento seguem o número final das placas. Crédito da foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS (4/10/2018)

O início do ano é a época em que as despesas são maiores, por causa de impostos, material escolar, matrículas e a da fatura do cartão de crédito, referente a dezembro. Por isso, é bom reservar dinheiro para esses gastos a mais. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou na quinta-feira (13) o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que começa no dia 9 de janeiro.

Devem ser arrecadados R$ 14,9 bilhões no Estado com o IPVA em 2019. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado, de acordo com a secretaria.

Os contribuintes podem pagar o IPVA 2019 em cota única em janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar em três vezes, de acordo com o final da placa do veículo (iniciando o primeiro pagamento em janeiro e as outras duas parcelas nos meses de fevereiro e março). Também é possível pagar o imposto em fevereiro de maneira integral, sem o desconto. Veja o calendário na tabela ao lado, que pode ser recortada e guardada.

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Para o pagamento do IPVA, o contribuinte deve ir a uma agência bancária credenciada, com o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (Renavam) e fazer o recolhimento no guichê de caixa ou nos terminais de autoatendimento. Também pode pagar pela internet, débito agendado ou outros canais oferecidos pelo banco.

As alíquotas do imposto permanecem inalteradas, conforme a Secretaria da Fazenda. Os donos de veículos movidos à gasolina e os bicombustíveis (flex) recolherão 4% sobre o valor venal. Veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, têm alíquota de 3%. As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2%. Os caminhões pagam 1,5%.

Em 2019, a tabela de valores venais para o cálculo do imposto registra queda nominal de 3,34%%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), informa a secretaria.

A frota total de veículos no Estado de São Paulo é de 25,1 milhões de veículos e 17,4 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA. Estão isentos os com mais de 20 anos de fabricação, táxis, de pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus ou micro-ônibus urbanos.

No Estado, o maior valor de IPVA em 2019 para automóvel é o de uma Ferrari F12 TDF ano 2016: R$ 159.298,64. E o menor, também na categoria automóvel, é de um veículo de fabricação própria ano 2004: R$ 68,80.

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