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Brasil e EUA fazem acordo para facilitar comércio

20 de Outubro de 2020 às 00:01

Brasil e EUA fazem acordo para facilitar comércio Burocracias administrativas e aduaneiras serão reduzidas. Crédito da foto: Divulgação / APPA

A 15 dias das eleições presidenciais norte-americanas, Brasil e Estados Unidos fecharam um pacote comercial com medidas para facilitar o comércio entre os países, desburocratizar a regulação e reduzir a corrupção. O acordo foi bem recebido pelo setor privado e é considerado pelos dois governos o primeiro passo para um futuro acordo de livre comércio.

O Acordo de Comércio e Cooperação Econômica vinha sendo negociado pelos dois países desde 2011, mas estava em hibernação até a eleição do presidente Jair Bolsonaro. O alinhamento do presidente com o colega norte-americano Donald Trump reaqueceu o processo, que foi acelerado nos últimos meses à medida que Trump caía nas pesquisas de intenção de voto para reeleição.

Em março do ano passado, após um encontro nos Estados Unidos, os dois presidentes anunciaram a retomada das negociações. As conversas técnicas começaram apenas em agosto do ano passado e a cooperação e rapidez do trabalho dos brasileiros para chegar a um entendimento impressionou negociadores norte-americanos.

Apesar de os brasileiros almejarem um acordo de livre comércio, pelas regras do Mercosul isso só poderá ser feito em acordo com todos os países do bloco. Por isso, o pacote comercial anunciado foca questões não-tarifárias, que podem ser negociadas bilateralmente, sem a anuência dos outros integrantes do bloco sul-americano.

O principal acordo é o de facilitação do comércio, que pretende reduzir burocracias administrativas e aduaneiras na exportação e importação de bens e diminuir prazo e custos das operações. Uma das medidas é o compromisso dos dois países em reconhecer programas de Operador Econômico Autorizado (OEA), que são empresas importadoras e exportadoras com uma espécie de selo do governo. Com ele, as empresas conseguem desembaraçar suas mercadorias de maneira quase automática nas fronteiras. Esse reconhecimento não será imediato e ainda depende de uma visita de autoridades dos EUA às aduanas brasileiras, que foi adiada por conta da pandemia.

O entendimento prevê ainda o uso de tecnologias no processamento das exportações e importações, como adoção de documentos eletrônicos em substituição a papéis hoje exigidos, pagamentos eletrônicos e uso de um guichê único no comércio exterior. Há uma seção específica para o tratamento comercial de produtos agrícolas. (Lorenna Rodrigues - Estadão Conteúdo)