Reduções foram motivadas por reajustes frequentes dos combustíveis pela Petrobras. Crédito da foto: Geraldo Falcão / Petrobras

Depois de elevar a tributação dos bancos para bancar a desoneração de PIS/Cofins sobre o diesel e sobre o gás de cozinha, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que o governo deve estudar durante os dois meses de isenção uma forma de zerar os impostos federais sobre o diesel de forma definitiva.

“No decreto de ontem (segunda-feira) zeramos por dois meses o PIS/Cofins do diesel, ou seja, desde ontem (segunda) por dois meses não existe qualquer imposto federal em cima do óleo diesel. E zeramos em definitivo todos os impostos federais do gás de cozinha também”, disse para apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. Além do PIS/Cofins, já estava zerada a Cide, outro tributo federal cobrado sobre o preço dos combustíveis.

“O que acontece quando você zera imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal você tem que arranjar recursos em outro lugar. Então, fizemos um limite. Esses dois meses é o prazo para a gente estudar como a gente vai conseguir de forma definitiva o zero de impostos federais em cima do óleo diesel”, informou.

Na segunda-feira, para bancar a isenção e as reduções no preço do diesel, reivindicações feitas por caminhoneiros, o governo fixou em 25% a nova alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) a ser paga pelos bancos no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2021 -- a taxa vigente está em 20%. Além disso, o governo também vai cortar benefícios dados a pessoas com deficiência na aquisição de veículos e extinguir o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que concede incentivos para o setor.

A redução da alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel vai vigorar em março e abril de 2021. Já a desoneração do gás de cozinha (para o botijão de 13 quilos) será permanente. As reduções foram motivadas pelos reajustes adotados pela Petrobras, o que também influenciou a troca de comando da estatal determinada por Bolsonaro. O chefe do Executivo indicou o general Joaquim Silva e Luna para assumir a presidência da empresa.

Para Febraban, aumento da CSLL para bancos é temporário

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou ontem que tem a convicção de que o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para bancos, anunciado na segunda-feira pelo governo federal, é uma medida “temporária” e “circunstancial”. “Os bancos já vêm dando sua contribuição à economia e à sociedade durante a pandemia e agora, com este aumento de imposto, são chamados a contribuir ainda mais. Entendemos o momento difícil pelo qual passa o País e temos a convicção de que se trata de uma medida temporária e circunstancial”, diz, em nota, o presidente da Febraban, Isaac Sidney.

O aumento da alíquota da CSLL para os bancos, de 20% para 25%, está previsto para durar seis meses, entre o início de julho e o fim de dezembro.

A medida pegou os bancos de surpresa. Embora o governo tenha anunciado na segunda que a medida será temporária, no mercado já há receios sobre a possibilidade de a ação ser permanente.

A equipe de analistas do banco Citi, por exemplo, publicou um relatório na manhã de ontem no qual analisam dois cenários, um com aumento temporário e outro com elevação permanente.

O dólar bateu em R$ 5,73 ontem, obrigando o Banco Central a injetar US$ 2 bilhões no mercado. Desconfiança com a PEC Emergencial, com votação prevista para hoje e descontentamento com aumento de impostos para bancos, além da defesa de líderes parlamentares que gastos com Bolsa Família sejam retirados do teto contribuíram para o real ter o pior desempenho do dia no mercado internacional. No fechamento, o dólar à vista encerrou o dia em alta de 1,17%, a R$ 5,6660.

Guedes cita proposta de fundo da Petrobras para ’mais pobres’

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo quer criar um fundo com ativos da Petrobras para pagar dividendos “principalmente a pessoas mais frágeis”. Depois de o presidente Jair Bolsonaro questionar se o “Petróleo é nosso ou é de um pequeno grupo no Brasil?”, Guedes defendeu o pagamento de dividendos para o “povo brasileiro”.

“É o seguinte, ou paga dividendos para mais pobres, ou vende. Não pode Petrobras ficar dando prejuízo”, afirmou. “Tem uma turma que começa com ‘o petróleo é nosso’, então pega os mais pobres e vamos dar um pedaço para eles. Temos ideia de fazer algo parecido um pouco à frente, criar um fundo e colocar ativos lá, principalmente para mais frágeis. Vamos fazer um programa de transferência na veia, pega os 20%, 30% mais pobres e dá a sua parte da Petrobras”.

As declarações sobre o fundo foram gravadas por Guedes na última sexta-feira (26) para um podcast com o youtuber Thiago Nigro, do canal Primo Rico, que foi ao ar no início da manhã de ontem.

O ministro também disse ontem que a demissão de Roberto Castello Branco da presidência da Petrobras foi a “satisfação política” que Jair Bolsonaro deu aos caminhoneiros, grupo de apoiadores fiéis do presidente. Ele reconheceu que a decisão teve impactos econômicos ruins e disse ter deixado clara sua posição em conversas com Bolsonaro.

Guedes relembrou uma declaração de Castello Branco, que disse, após críticas ao aumento do preço do diesel, que uma eventual greve de caminhoneiros não era problema da Petrobras. (Emilly Behnke - Estadão Conteúdo)