Guedes disse que equipe prepara programa Renda Brasil. Crédito da foto: Evaristo Sá / Arquivo AFP (19/8/2020)

Após a pressão de ministros e do Congresso Nacional por mais recursos para o Plano Pró-Brasil de retomada dos investimentos, o governo Jair Bolsonaro deve destinar R$ 6,5 bilhões do Orçamento para obras públicas. Desse valor, R$ 3,3 bilhões serão indicados diretamente pelos parlamentares e poderão ser usados para contemplar ações em seus redutos eleitorais. Os Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura devem receber R$ 1,6 bilhão cada.

O valor negociado representa um revés para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que queria limitar a verba a R$ 4 bilhões e priorizar a aprovação de novos marcos regulatórios para atrair o capital privado. Por outro lado, o ministro conseguiu evitar uma manobra “fura-teto”. Os recursos serão remanejados de outras áreas, em vez de serem liberados por meio de um crédito extraordinário, como chegou a ser cogitado pela ala política do governo.

O aumento do valor, que até o início da semana estava fixado em R$ 5 bilhões, veio após uma disputa travada nos bastidores entre ministros e o Congresso Nacional pela divisão do dinheiro. Os parlamentares queriam aumentar sua fatia no bolo, ao mesmo tempo que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, manifestou sua insatisfação com o espaço pequeno que seu ministério teria nas verbas.

O governo cogitou negociar uma fatia menor com os congressistas para conseguir contemplar mais os ministérios, mas o risco de azedar de vez a relação com os parlamentares acabou pesando. No fim das contas, a verba superou até mesmo o pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que se chegasse a R$ 3 bilhões.

A verba que será destinada à indicação de deputados e senadores é diferente das chamadas emendas parlamentares impositivas. Trata-se de dinheiro no Orçamento dos próprios ministérios que é direcionado para ações patrocinadas por esses parlamentares. Na prática, uma parte da verba dos congressistas vai beneficiar ações do próprio Ministério do Desenvolvimento Regional, além de outros ministérios como Cidadania, Turismo, Agricultura, Defesa e Infraestrutura.

Fase final

Paulo Guedes disse ontem que a sua equipe está finalizando estudos sobre o lançamento do programa Renda Brasil ou a prorrogação do auxílio emergencial. Segundo ele, o fim do auxílio precisa ter um pouso suave, e o que ele chamou de aterrissagem pode ser a renovação dos pagamentos emergenciais, em valor inferior aos atuais R$ 600, ou o Renda Brasil, que é uma construção mais robusta e demanda ajustes, conforme disse o ministro.

“Estamos na reta final. Nos próximos dias, deve sair a prorrogação de auxilio ou Renda Brasil”, assinalou Guedes ao participar de uma conferência virtual promovida pelo Instituto Aço Brasil.

O ministro salientou ainda que o ministério está finalizando também novas medidas de financiamento de empresas, anunciando entre R$ 100 bilhões e R$ 200 bilhões adicionais em crédito a empresas até o fim do ano. “Vem aí uma enxurrada de crédito até fim do ano. Crédito, que teve problema no início, agora chegou na ponta”, afirmou o ministro. (Estadão Conteúdo)