Economia

Anatel adia aprovação de edital para o leilão do 5G

Proposta de edital apresentada coloca em disputa o uso de todo o espectro da faixa de 3,5 GHz para o 5G
Mercado espera pela quinta geração da telefonia móvel. Crédito da foto: Pixabay

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou a aprovação da proposta de edital para o leilão de frequências do 5G — a telefonia e internet móvel de quinta geração. O presidente da agência, Leonardo Euler de Morais, pediu vista do processo e prometeu trazer o voto até o dia 24 de fevereiro. A expectativa é de que o certame aconteça ainda no primeiro semestre de 2021.

Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a proposta de edital apresentada ontem (1) pelo relator, Carlos Baigorri, coloca em disputa o uso de todo o espectro da faixa de 3,5 GHz para o 5G, que totaliza 400 MHz.

A principal frequência do leilão será dividida em blocos de 80 MHz cada, sendo quatro de abrangência nacional e oito regionais — com alcance menor, voltado para os municípios com menos de 30 mil habitantes. Os lotes não arrematados serão divididos em dois de 40 MHz em uma segunda rodada no leilão. Os vencedores nessa frequência de 3,5 GHz terão que assumir a maior parte dos compromissos determinados pelo governo.

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Ao contrário do que era esperado pelas maiores teles que operam no País, a proposta de edital determina padrões tecnológicos no uso da faixa 3,5 GHz que exigirão a construção de redes inteiramente novas — puramente de 5G (standalone) — que exigirão investimentos pesados das companhias. As empresas contavam com uma migração mais suave, na qual poderiam utilizar parte das atuais estruturas de 4G para aos poucos chegarem aos padrões da quinta geração.

Também serão oferecidos lotes complementares em outras frequências. Na faixa de 700 MHz — hoje utilizada para o 4G, mas com possibilidade de uso no 5G — será ofertado um lote nacional de 20 MHz. Se não houver comprador, o lote será dividido em dois de 10 MHz em uma segunda rodada no leilão. As grandes teles que já operam nessa frequência de 700 MHz não poderão disputar esse lote.

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Já na faixa de 2,3 GHz, serão ofertados até 90 MHz em blocos regionais, sendo oito de 50 MHz e oito de 40 MHz, sem a possibilidade de segunda rodada.

E na faixa de 26 GHz — com maior capacidade e voltada para usos específicos — serão ofertados 3.200 MHz em 5 blocos nacionais e 21 regionais de 400 MHz. Esses lotes poderão ser divididos em 200 MHz se não houver compradores na primeira rodada. Essa é a única frequência que não traz obrigações adicionais aos vencedores do leilão. “Essa será a maior licitação de espectro da história do Brasil”, destacou o relator. (Estadão Conteúdo)

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