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A liminar que afastava temporariamente a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi suspensa nesta sexta-feira. O pedido foi feito pela própria agência e acatado pelo desembargador Ítalo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TFR-1).

O recurso apresentado pela Aneel argumenta que a decisão da Justiça Federal “acarreta severo impacto ao regular desempenho da atividade administrativa”. Também afirma que o ato de retirar o poder decisório do órgão não contribui para normalizar o abastecimento de energia no Amapá, que passa por um apagão desde o início do mês.

No pedido acatado pelo desembargador, a agência fala ainda que o afastamento da diretoria fere o princípio da estabilidade dos mandatos dos dirigentes de agências reguladoras. A liminar havia sido concedida pela 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá. O Estado sofre com a falta de energia elétrica há 18 dias. (Estadão Conteúdo)