Adiamento de prazo reduz arrecadação
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O adiamento do prazo de pagamento de tributos por conta da pandemia da Covid-19 levaram a uma redução de R$ 35,111 bilhões na arrecadação de abril. De acordo com a Receita Federal, o montante de compensações tributárias somou R$ 10,901 bilhões no mês, um aumento de 25,19% em relação ao mesmo mês do ano passado.
“A arrecadação de abril reflete os fatos geradores do mês de março, quando tivemos o início dos efeitos da pandemia”, afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. De acordo com Malaquias, excluindo os fatores atípicos -- adiamento e desoneração de tributos e aumento nas compensações -- a arrecadação em abril cairia 0,81%.
A arrecadação de impostos e contribuições federais teve forte queda em abril, quando somou R$ 101,154 bilhões, um recuo real (já descontada a inflação) de 28,95% na comparação com o mesmo mês de 2019. A Receita divulgou uma série histórica estendida que mostra que a arrecadação de abril é a menor desde 2006 (R$ 94,505 bilhões).
No ano, a arrecadação federal somou R$ 502,293 bilhões, o pior desempenho para o período desde 2017. O montante ainda representa recuo de 7,45% na comparação com igual período do ano passado.
Renúncia fiscal
Além do impacto da atividade econômica, a queda na arrecadação de tributos federais em abril também foi causada pelas desonerações concedidas pelo governo para fazer frente à pandemia.
No início do mês, o governo zerou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o que representou uma renúncia de R$ 1,567 bilhão, de acordo com a Receita. O governo também desonerou a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens relacionados ao combate à Covid-19, o que representou uma perda de arrecadação de R$ 104 milhões.
No total, as desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 34,995 bilhões entre janeiro e abril deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 32,159 bilhões. (Lorenna Rodrigues - Estadão Conteúdo)