Sorocaba registrou queda na inadimplência em cartório no primeiro semestre de 2023. Segundo levantamento dos cartórios de protesto de São Paulo, o município registrou diminuição de 15,79% nas dívidas enviadas a protesto em comparação ao mesmo período de 2022. Conforme pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção São Paulo (IEPTB/SP) -- entidade que reúne os cartórios de protesto do estado --, nos seis primeiros meses deste ano foram enviadas a protesto 46.135 dívidas, número inferior às 54.783 enviadas entre janeiro e junho no ano passado.

Por outro lado, se o número de dívidas diminuiu, o mesmo não foi verificado com relação ao valor das dívidas, que aumentou 122,89% no primeiro semestre de 2023. Enquanto entre janeiro e junho de 2022 as dívidas enviadas a protesto contabilizavam R$ 134.557.550,24, em 2023 o montante subiu para R$ 299.919.367,52.

“A queda no número de dívidas enviadas a protesto pode ser explicada pela conjuntura econômica, refletindo medidas de contenção de gastos. Mas o aumento no valor pode ser atribuído à natureza das dívidas em si, possivelmente ligadas a setores mais afetados economicamente ou a compromissos financeiros de maior montante”, afirmou José Carlos Alves, presidente do IEPTB/SP.

As informações constam da base de dados da Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos de São Paulo (Cenprot/SP), que reúne os protestos realizados em todos os cartórios paulistas, e que é administrada pelo IEPTB/SP. Além disso, o instituto disponibiliza, gratuitamente, uma ferramenta de pesquisa de dívidas em nome de uma pessoa ou empresa, bastando ao interessado acessar o site dos Cartórios de Protesto de São Paulo (https://protestosp.com.br) e digitar o número do CPF ou do CNPJ.

Como evitar dívidas

Para o especialista em finanças e mentor de empresários André Minucci, as famílias precisam criar um orçamento realista para evitar o endividamento. “Para isso, é fundamental entender sua renda, despesas fixas e metas de economia. O uso de aplicativos de gestão financeira pode ser uma ferramenta valiosa nesse processo, permitindo que você acompanhe seus gastos e mantenha-se dentro das metas estabelecidas. Além disso, é de suma importância buscar conhecimento em finanças pessoais. No Brasil, a falta de educação financeira é um desafio significativo que influencia diretamente nossas decisões de consumo. Portanto, é fundamental adquirir conhecimento sobre investimentos e estratégias para economizar e fazer crescer seu patrimônio”, comentou.

De acordo com dados do Banco Central e da Febraban, 70% das pessoas gastam tudo ou mais do que ganham. “Isso é um sinal claro de que muitos não conseguem encontrar o equilíbrio no consumo, o que pode levar a consequências graves para o patrimônio pessoal e o bem-estar financeiro”, complementou Minucci.

Cancelamento e quitação

Para realizar o cancelamento de uma dívida em cartório é necessário que o devedor pague ao credor o valor devido, recebendo em seguida a carta de anuência, que pode ser física ou digital, por meio do site dos Cartórios de Protesto de São Paulo. Caso a carta seja física, é necessário enviar os documentos originais ao cartório onde se encontra o protesto e pagar a taxa devida. Caso ela seja feita de forma digital, direto no site, basta ao devedor pagar o valor das custas previstas na tabela estadual, que varia conforme a dívida.

Quem vai realizar o cancelamento de protesto precisa dar a baixa da dívida em cartório após pagar o credor, caso contrário o protesto continuará válido e o nome da pessoa ou da empresa permanecerá com restrições. Além do cancelamento e da carta de anuência, também podem ser feitos de forma eletrônica os serviços de envio de títulos, pedidos de certidões negativas e positivas, verificação de autenticidade e simulação de custos do protesto.

Atenção aos golpes

Os cartórios de protesto do Brasil lançaram o serviço Avise-Me! para notificar empresas e cidadãos sempre que uma dívida for lançada no CPF ou CNPJ daquela pessoa ou empreendimento. Para receber as notificações, é preciso cadastrar o CPF e CNPJ nesta plataforma (https://www.pesquisaprotesto.com.br/cadastro). As notificações são automáticas e gratuitas. A iniciativa visa proteger as pessoas em um cenário de constantes vazamentos de dados na internet, golpes e fraudes.

De acordo com o IEPTB/SP, a intenção é prevenir golpes e fazer com que as empresas e pessoas físicas saibam que está sendo lançada uma dívida e possam quitar essa pendência antes que passem a ter restrições no crédito.

Endividamento

A Pesquisa sobre Endividamento das Famílias no Estado de São Paulo, da Fundação Seade, apontou que 59% das famílias têm dívidas e 35% estão inadimplentes. A situação melhorou em relação a 2022. Além disso, o levantamento mostrou que o interior paulista apresenta maior proporção de endividamento (61%) do que a Região Metropolitana de São Paulo (57%).

O estudo buscou investigar a percepção da população paulista sobre o endividamento familiar, o nível de inadimplência, o impacto sobre as necessidades básicas, além da expectativa de quando regularizar os pagamentos.

Segundo a Fundação Seade, neste ano, em 2023, 59% das famílias no Estado estão endividadas, parcela igual à observada em 2022. O endividamento é menor na faixa de renda familiar mais alta (mais de 10 salários mínimos, com 46%) e maior naquelas famílias com renda de até 10 salários mínimos (62%).

“Em 84% das contas em atraso, os motivos são cartão de crédito, cheque especial ou empréstimos, 31% de financiamento de imóvel ou aluguel e 18% de financiamento de automóvel”, detalhou Alexandre Loloian, da Divisão de Indicadores Sociais da Fundação Seade. (Ana Claudia Martins)