Representantes do Conselho de Cultura se reúnem com frequência para debater políticas públicas. Crédito da foto: Felipe Pinheiro / Secom

A Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur) recebe até sexta-feira (24) inscrições de representantes da sociedade civil interessados em fazer parte do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). O edital de chamada pública convocatória foi publicado no jornal do Município de Sorocaba em 2 de agosto (nº 2.075) e visa preencher a vacância de oito cadeiras destinadas a representantes da sociedade civil, sendo uma vaga para cada um dos seguintes setores: manifestações e expressões culturais de rua; Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP); artes cênicas; cultura digital, artes visuais e audiovisuais; economia da cultura; música; associações, coletivos ou corporativos e profissionais e produtores culturais.

De acordo com a lei municipal 10.810, de 2014, que dispõe sobre a criação do CMPC, os inscritos concorrerão à eleição, aberta a todos os interessados, cuja data ainda será definida pela Secultur.

Podem se inscrever representantes indicados por entidades, instituições, coletivos, sindicatos ou associações civis sem fins lucrativos, com sede em Sorocaba. A lei também garante a participação de representantes da sociedade civil não organizada, mediante apresentação de carta de representação assinada por no mínimo 30 pessoas ligadas à ações artísticas e culturais da cidade. Ainda conforme o edital, para cada representante deverá ser indicado um suplente. O formulário de cadastro de candidato indicado pela entidade deve ser entregue pessoalmente, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 16h30 na sede da Secultur, no Chalé Francês, no Jardim Maylasky (avenida Dr. Afonso Vergueiro, 280, Centro).

[irp]

O mandato é de dois anos e a posse ocorre em setembro. São atribuições dos conselheiros atuar no processo de construção de diretrizes da política pública de cultura, avaliar periodicamente a eficácia da ação municipal no desenvolvimento da criação e preservação da cultura no município; e aprovar proposta orçamentária anual para investimento na área, entre outras.

Instituído em maio de 2014, o CMPC possui caráter consultivo, deliberativo, normativo e vinculado à Secultur. O órgão colegiado possui 20 membros titulares e é composto de maneira paritária, sendo 10 representantes indicados do poder público e 10 eleitos pela sociedade civil. Além dos oito setores que no momento estão com vagas abertas, o conselho conta com representantes de instituição de formação cultural e livros, leitura e literatura.