Membros do Conselho podem participar de diretrizes e fiscalizar aplicação de recursos. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (31/1/2020)

Estão abertas as inscrições aos interessados em participar do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), nas áreas de Formação Cultural e Manifestações e Expressões Culturais de Rua. O período, que começou ontem, vai até o dia 25 de setembro e as inscrições devem ser feitas pelo e-mail [email protected]. O mandato é de dois anos e vai até outubro de 2022.

Podem se candidatar entidades; instituições; coletivos, sindicatos ou associações civis sem fins lucrativos. Os membros do conselho, segundo o edital, podem “manifestar e fiscalizar sobre aplicação de recursos provenientes de transferência entre entes da federação, em especial os repasses de fundo a fundo”. Foram abertas duas vagas.

Dentre as principais funções dos membros do conselho está a de atuar no processo de construção de diretrizes da Política Pública Municipal de Cultura, bem como garantir dotação orçamentária e apoio administrativo. Existe, ainda, a função de assessorar as autoridades municipais da área cultural, promover intercâmbio entre instituições públicas e privadas e propor ao Poder Público a instituição de concursos, editais de prêmios, de reconhecimento e de bolsas.

O edital

O edital da Secretaria da Cultura traz a relação de documentos que deverão ser anexados ao e-mail. Caso haja mais de um inscrito por área, o Conselho analisará os currículos e/ou portfólios e a carta, para deliberação à eleição que será aberta ao público. Se houver falta de documentação e/ou documentação irregular, o pedido de inscrição será indeferido.

A eleição ocorrerá em data a ser divulgada pela Secretaria da Cultura, em reunião do Conselho Municipal de Política Cultural, podendo ou não ser online. O processo de eleição será aberto ao público e registrado em ata.

O edital está disponível no Jornal do Município pelo link: http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/. Informações adicionais poderão ser obtidas pelos e-mails: [email protected] ou [email protected]. (Da Redação, com Secom Sorocaba)