Além da Linc, o Prêmio Sorocaba de Música também já está confirmado pela administração municipal. Crédito da foto: Saga / Divulgação

A Prefeitura de Sorocaba manterá a dotação orçamentária de R$ 810 mil para o edital de 2019 da Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc), que deve ser aberto até o final de julho. O valor nominal é o mesmo do edital de 2018, mas que, na prática, representa decréscimo em termos de investimento, se considerada a inflação no período.

[irp posts="109322" ]

O valor foi confirmado, por meio de nota, pelo titular da Secretaria de Cultura (Secult), Simei Lamarca, que assumiu a pasta no dia 11 de abril. De acordo com a administração municipal, apesar da mudança de titularidade, não houve alteração no calendário do edital da Linc neste ano. Segundo Lamarca, “a previsão é que o edital para inscrição dos projetos culturais da lei de incentivo seja divulgado entre os meses de junho e julho deste ano”. A nota oficial também confirma a realização do Prêmio Sorocaba de Música que, neste ano, fará parte da programação especial de aniversário da cidade, em agosto, no Teatro Municipal Teotônio Vilela (TMTV).

Para a Linc, no momento a Secult recebe inscrições da sociedade civil interessada em participar da Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC) da Linc e finaliza o processo de credenciamento permanente de peritos avaliadores, que também avaliam os projetos inscritos na Linc.

No total, 108 profissionais foram credenciados e suas pontuações foram publicadas no jornal Município de Sorocaba do dia 17 de abril. Os peritos foram classificados por nível de qualificação, de acordo com a pontuação obtida pela somatória dos requisitos de experiência e formação e serão remunerados com o valor de R$ 300 por projeto analisado.

Recursos

Em 2017, no primeiro ano do governo do prefeito José Crespo (DEM), a dotação orçamentária da Linc foi de R$ 804.800. Apesar do ligeiro acréscimo nominal de 0,6%, indo para R$ 810 mil no ano seguinte, o montante tem ficado defasado por causa da inflação no período.

Já os números de proponentes inscritos e aprovados permanece estável. Em 2017, foram 96 projetos concorrentes e 16 aprovados, enquanto em 2018 foram 191 projetos inscritos e 15 contemplados.

A garantia de que o edital da Linc 2019 será reaberto até o final de julho foi anunciada pelo titular da Secult, Simei Lamarca, em resposta da Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom) a uma série de questionamentos feitos pelo Mais Cruzeiro. Em 15 de abril, quatro dias após Lamarca acumular a Secretaria de Cultura (ele já era o titular da Secretaria de Esportes e Lazer), a Secom chegou a agendar para o dia 24 de abril uma entrevista com o novo secretário. No entanto, a mesma foi desmarcada “por questão de agenda”. (Felipe Shikama)