Preservação do patrimônio histórico e reafirmação de parcerias também foram citados nas respostas. Crédito da foto: Vinícius Fonseca / Arquivo JCS (30/9/2020)

Na reta final da eleição que definirá o próximo prefeito de Sorocaba, os candidatos Jaqueline Coutinho (PSL) e Rodrigo Manga (Republicanos), que concorrem ao segundo turno, falam ao Mais Cruzeiro sobre seus compromissos para a cultura em Sorocaba.

Ambos os postulantes ao Palácio dos Tropeiros prometem revisar as metas estabelecidas no Plano Municipal de Cultura (PMC), desburocratizar a Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc) e reafirmar a parcerias na área de formação cultural com a Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba (Fundec).

Diante de um cenário favorável para a realização de eventos pós-pandemia, a candidata Jaqueline Coutinho destaca apoio dos blocos e escolas de samba, “fornecendo segurança e apoio para realização de suas atividades”. O candidato Rodrigo Manga afirma que eventos, como o Carnaval de Rua, devem ser realizados, mas sem a utilização dos recursos dos cofres públicos, “que já estes estão reduzidos e deficitários em várias áreas, como a saúde e a educação”.

Em relação à preservação dos patrimônios históricos, Jaqueline defende a criação de um Conselho Urbano, para discussão do desenvolvimento urbanístico e paisagístico sustentável da cidade, “tendo como destaque a discussão da preservação do nosso patrimônio histórico” enquanto Manga defende a contratação de trabalhadores para realizaram a zeladoria dos espaços públicos da cidade, incluindo os patrimônios históricos.

Cultura e transformação social

Jaqueline cita plano de Secult como estrutura individualizada. Crédito da foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS (26/11/2020)

Em linhas gerais, quais são os seus principais compromissos para a cultura em Sorocaba, caso seja eleita?

A cultura, assim como o esporte, são ferramentas importantíssimas para transformação social. Ambas exigem que seja tratada de forma transversal nos processos de gestão institucional, permeando as diversas áreas do poder público e as políticas municipais. Áreas da gestão municipal como educação, desenvolvimento econômico, cidadania, são historicamente parcerias da cultura e precisam cada vez mais se alinharem para transformar a sociedade com suas diversas ferramentas de inclusão. Conforme nosso Plano de Governo, entre as nossas prioridades estão: realizar manutenção da Secretaria da Cultura como estrutura individualizada para aplicação de políticas públicas próprias; buscar recursos externos e parcerias para revitalização dos espaços e prédios culturais; mudar o conceito da Secretaria da Cultura para Secretaria da Cultura, Economia Criativa e Turismo. Além disso, vamos desenvolver a Economia Criativa como ferramenta de desenvolvimento econômico; realizar um grande Mapeamento da Cultura e da Economia Criativa do município; iniciar o Projeto denominado Cidade da Cultura, área central que abriga a antiga Estação Ferroviária; criar a Biblioteca Digital; criar o Programa Cultura Móvel, com o como objetivo levar a cultura por meio de um caminhão palco e um ônibus adaptado para a realização de eventos e ações culturais. Vamos ainda ampliar o programa de musicalização no município promovendo parcerias com as instituições da área.

Qual o percentual do orçamento da Prefeitura será destinado à política cultural ao longo dos próximos quatro anos?

Para 2021, o orçamento da Cultura será de R$ 9,7 milhões. Já para os próximos quatro anos, isso ainda deverá ser objeto de análise para a implementação do Plano Plurianual, que por lei, deve elaborado ainda no primeiro ano da nova gestão.

A Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc) é principal política de fomento da produção cultural local, mas tem sido ameaçada pela ausência de recursos orçamentários e pelo excesso de burocratização do processo seletivo. Se eleita, o que a senhora fará para estimular a produção e a fruição artística na cidade?

A Lei de Incentivo à Cultura precisa ser revista. Além de utilizar propostas já encaminhadas pela população por meio de consulta pública, podemos propor (de maneira participativa) um novo formato para a Lei, com o intuito de desburocratizá-la e torná-la mais acessível aos agentes culturais da cidade. A exemplo de editais como ProAC de São Paulo, podemos abrir editais específicos para as diversas áreas hoje abrangidas pela lei.

Boa parte da capacidade de investimentos da Cultura está comprometida com folha de pagamento. Se eleita, o que a senhora pretende fazer para que a pasta consiga desenvolver todas as diretrizes e metas previstas no Plano Municipal de Cultura (PMC)?

O Plano Municipal de Cultura, estabelecido em 2016, abrange diversas áreas e eixos culturais, cujos objetivos são muito importantes para a cidade. Entretanto, como 2021 é o ano em que ele completa 5 anos, o PMC precisa ser revisto, de forma participativa, por isso iremos realizar uma Conferência Municipal de Cultura em 2021, para revisar as metas do Plano Municipal de Cultura, identificar o que foi feito, o que está pendente e, principalmente, as ações para executar o que está pendente no PMC.

Na área de formação cultural, a sua gestão vai manter e ampliar parcerias com instituições como a Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba (Fundec)?

Ao longo dos anos, a Fundec foi-se tornando referência e passou a ocupar um lugar de destaque na cultura, de modo que, atualmente, é uma das principais instituições de Sorocaba responsáveis por fomentar atividades socioculturais. Por isso, é fundamental mantermos a parceria com a Fundec, assim como outras instituições sérias e que desenvolvem importantes ações em nosso município. Importante destacar que além de desenvolver programas e projetos específicos na Escola Pública de Cultura e Artes, iremos fomentar ações de formação cultural no município, estabelecendo parcerias com instituições, produtores e profissionais da área cultural do município, com o intuito de incentivar e fortalecer essas instituições e agentes, e promover ações dessas instituições nas diversas regiões da cidade, dialogando com a produção cultural existente em cada uma delas.

Em um possível cenário de segurança sanitária pós-pandemia, como será a participação da Prefeitura na realização do Carnaval de rua e apoio aos blocos e escolas de samba?

Quando houver liberação para realização de eventos pós-pandemia, continuaremos apoiando os blocos e escolas de samba como fizemos nos anos anteriores, fornecendo segurança e apoio para realização de suas atividades, assim como realizaremos atividades e eventos ligados ao carnaval e a outros festejos populares, sempre abertos à população.

Candidata, quais são os seus compromissos para a preservação dos patrimônios históricos de Sorocaba?

A preservação do patrimônio terá uma atenção especial em nossa gestão. Vamos criar um Conselho Urbano da cidade com todas entidades representativas para discussão do desenvolvimento urbanístico e paisagístico sustentável da cidade, tendo como destaque a discussão da preservação do nosso patrimônio histórico. Fundamental destacar que, além do recentemente estabelecido convênio para a contratação de empresa especializada para obras de restauro e manutenção dos museus de Sorocaba, tencionamos buscar recursos externos e firmar parcerias público-privadas para restaurar a Estação Ferroviária e as antigas oficinas de manutenção ferroviária/FEPASA para implantar a Cidade da Cultura.

Valorizar artistas e captar recursos

Rodrigo Manga fala em revisão do Plano Municipal de Cultura. Crédito da foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS (26/11/2020)

Em linhas gerais, quais são os seus principais compromissos para a cultura em Sorocaba, caso seja eleito?

Nosso modelo para a cultura, passa pela valorização dos artistas locais e pela ampliação na captação de recursos públicos e privados, com a finalidade de criar e desenvolver projetos e ações culturais. A ideia é transformar o setor cultural de Sorocaba em uma referência nacional e internacional, de modo sustentável e criativo. Valorizaremos a cultura regional e reformularemos os eventos da cidade, a partir de uma nova ótica: buscando resgatar nossas tradições e firmando parcerias público-privadas. Vamos lutar para que o Plano Municipal de Cultura, que é lei, seja revisto em virtude da pandemia e efetivamente colocado em prática. Vamos capacitar os funcionários da Secretaria de Cultura para auxiliarem e apoiarem os artistas na busca dos vários incentivos fiscais e financiamentos que possam ser obtidos nas mais diversas esferas.

Qual o percentual do orçamento da Prefeitura será destinado à política cultural ao longo dos próximos quatro anos?

Sabemos que o orçamento destinado à cultura atualmente é baixíssimo e que vem diminuindo ano a ano. Por isso, será essencial o meu empenho em buscar ativamente verbas junto ao governo estadual e federal, além de contemplar em meu Plano de Governo ações realizáveis por meio de parcerias público-privadas. Dentre os projetos que visamos contemplar, está o de implantação de trem turístico de Sorocaba até Votorantim. A ferrovia esteve presente no início do desenvolvimento do nosso município, inspira um carinho e uma memória afetiva em nossa população e tem potencial para se tornar um grande atrativo turístico da cidade. Outro aspecto importante, que também está no meu Plano de Governo, prevê a descentralização das atividades culturais e a valorização dos artistas locais.

A Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc) é a principal política de fomento da produção cultural local, mas tem sido ameaçada pela ausência de recursos orçamentários e pelo excesso de burocracia no processo seletivo. Se eleito, o que o senhor fará para estimular a produção e a fruição artística na cidade?

Não deixaremos que a produção cultural da cidade fique dependente de um único incentivo. Buscaremos ampliar a captação de recursos, por meio das leis de isenção fiscal voltadas para a cultura, como a Lei Rouanet e o ProAC (ICMS). Apenas com a lei federal, já será possível dobrar o orçamento atual da pasta da Cultura. Iremos desburocratizar a Linc e abrir novos editais, por meio das leis já existentes.

Boa parte da capacidade de investimentos da Cultura está comprometida com folha de pagamento. Se eleito, o que o senhor pretende fazer para que a pasta consiga desenvolver todas as diretrizes e metas previstas no Plano Municipal de Cultura (PMC)?

O objetivo, como foi falado, é justamente buscar novas fontes de receita para a pasta. Isso poderá ser obtido tanto junto a outras esferas de governo, como por meio de parcerias público-privadas. E pode ser feito a partir do calendário cultural já existente, mas também com a criação de novos eventos. Um exemplo seria a integração da pasta de Cultura com outras, a exemplo da Educação, viabilizando projetos que valorizem a classe artística local e deem mais visibilidade a ela.

Na área de formação cultural, a sua gestão vai manter e ampliar parcerias com instituições como a Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba (Fundec)?

Sim. A Fundec é uma instituição que já faz parte da história de Sorocaba e que desempenha um papel fundamental na formação de artistas, especialmente músicos, além de contribuir para o repertório do público, por meio de uma opção cultural de altíssimo nível. Será muito importante preservar e ampliar o trabalho dessa e de outras instituições da cidade de reconhecida relevância.

Em um possível cenário de segurança sanitária pós-pandemia, como será a participação da Prefeitura na realização do Carnaval de rua e apoio aos blocos e escolas de samba?

É inquestionável o valor cultural e simbólico do Carnaval na vida do povo brasileiro. É uma festa que deve ser valorizada e festejada. Porém, devido a uma pandemia sem precedentes na humanidade, nossas ações para o Carnaval de 2021 serão pautadas de acordo com as possibilidades, tomando-se as medidas adequadas no devido momento. Tentaremos conciliar tanto os aspectos cultural e social, como também a necessidade de cuidados sanitários devido à pandemia. Além disso, é preciso olhar para a questão financeira. Nosso governo prevê a busca de parcerias com empresas privadas para a realização desses eventos, que podem contribuir no custeio desses investimentos e ainda se beneficiar com a publicidade alcançada.

Candidato, quais são os seus compromissos para a preservação dos patrimônios históricos de Sorocaba?

Precisamos valorizar o patrimônio histórico cultural da cidade, preservando os monumentos, as paisagens, as obras de arte, as festas populares, entre outros para poder manter e preservar a identidade sorocabana. Junto ao Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba, vamos realizar um estudo para criar estratégias que possam efetivamente defender, preservar e promover os patrimônios históricos de nossa cidade. Além disso, com o recurso do COI (Centro de Operações Integradas) e o uso de câmeras de videomonitoramento, vamos monitorar e cuidar desses próprios, que frequentemente são alvos de vandalismo.