Ministério do Trabalho
Venezuelanas são vítimas de trabalho análogo à escravidão
Mulheres atuavam em empresa terceirizada de limpeza em Sorocaba sem carteira assinada, com baixos salários e jornadas exaustivas
Cinco mulheres estariam em situação de trabalho análogo à escravidão em uma empresa terceirizada que prestava serviços de limpeza em Sorocaba. A situação foi descoberta por meio de denúncia ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que investiga as condições das funcionárias da empresa. Todas são venezuelanas.
Segundo o relato de uma das mulheres, que trabalhou na empresa por seis meses, o emprego foi indicação da irmã dela e não houve processo seletivo. “Minha irmã conhecia a responsável, mandaram mensagem para mim e eu trabalhava por diária, me chamavam nos dias que precisavam. Depois começamos a trabalhar, prometeram assinar a carteira, mas nunca fizeram”, conta.
As funcionárias não teriam assinado nenhum documento ao iniciar o trabalho, não sabiam o valor do salário devido e nem para quem trabalhavam, segundo o MTE. As demais funcionárias da empresa eram registradas, recebiam em torno de R$ 1.800, horas extras, cesta básica e vale-alimentação, enquanto as venezuelanas não possuíam registro em carteira, recebiam cerca de R$ 800 e apenas vale-transporte.
A situação de outra funcionária era ainda pior. “Ele pagava por semana, às vezes passavam duas ou três semanas sem pagar, sumiam. Ele pagava quando queria pagar”, explicou. A colaboradora trabalhou na empresa cerca de quatro meses.
Segundo o chefe regional do Seint/Divisão Regional de Fiscalização do Trabalho da Região de Sorocaba, Ubiratan Vieira, as venezuelanas começaram a cobrir férias de outras funcionárias em várias agências da empresa contratante. A princípio, o combinado era 4 horas de trabalho, mas chegavam a trabalhar 8 e, às vezes, mais de 12 horas, recebendo apenas pelo período combinado e sem horas extras.
Durante a investigação do MTE, as funcionárias demonstravam medo de conversar. Após algumas visitas às empresas, algumas delas foram demitidas e ficaram aguardando a documentação para dar entrada no seguro-desemprego, sem saber se estavam registradas ou não.
A denúncia partiu de uma das empresas em que a contratada prestava serviço, que desconfiou da situação, já que o valor do contrato de prestação de serviço era pago corretamente. Após a confirmação do MTE sobre a condição de trabalho, a empresa contratante rompeu o contrato.
A empresa foi autuada por trabalho análogo à escravidão, discriminação e falta de registro das colaboradoras. O MTE realiza investigações juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para prestar apoio às funcionárias e garantir seus direitos trabalhistas.
Neste ano, em Sorocaba, o MTE já investigou aproximadamente 122 casos de trabalho análogo à escravidão. Na maioria dos casos, as vítimas eram haitianos e venezuelanos.