A Secretaria Municipal da Cultura (Secult) abriu consulta pública on-line com o objetivo de possibilitar a participação da população da cidade no processo de elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), referente à utilização da verba destinada à Lei “Aldir Blanc” de Fomento à Cultura (PNAB), que consiste no detalhamento das metas e ações já definidas no Plano de Ação, aprovado pelo Governo Federal.

A consulta pública permitirá a participação da sociedade civil para definir a utilização da verba referente às ações de “Fomento Cultural” e “Obras, Reformas e Aquisição de Bens Culturais”. Os valores dos projetos serão definidos por meio de consulta pública presencial, cuja data de realização ainda não está agendada.

Para as iniciativas de “Fomento Cultural”, está prevista a destinação de até R$ 2.130.074,49 para a realização de programas, projetos e ações, bem como promoção artística em diversas áreas, visando à difusão de obras de caráter artístico e cultural em Sorocaba. Os munícipes poderão votar nas áreas indicadas, e as duas mais votadas serão as áreas dos dois editais específicos. Na consulta presencial será votado se haverá, também, um edital voltado às demais áreas, como em 2024.

Os participantes da consulta poderão escolher duas áreas dentre as seguintes opções: apoio a produções audiovisuais e jogos eletrônicos; cinema e vídeos; letras; obras escritas; exposições; festivais; festas populares; feiras e espetáculos; cursos de formação para profissionais da cultura; estudos e pesquisa nas diversas áreas culturais; proteção e preservação do patrimônio histórico e cultural; ou sugerir outras ações.

Já no campo de “Obras, Reformas e Aquisição de Bens Culturais”, o valor previsto é de R$ 500 mil para execução de melhorias em equipamentos culturais do município. As opções para votação são Biblioteca Infantil Municipal “Renato Sêneca de Sá Fleury”, Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger”, Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes) “Prof. Flávio Vespasiano Di Giorgi”, Casa de Aluísio de Almeida, Museu da Estrada de Ferro Sorocabana (Mefs), Museu Histórico Sorocabano (MHS), Parque dos Espanhóis e o Teatro Municipal “Teotônio Vilela” (TMTV). Os três espaços públicos culturais mais votados serão contemplados com a ação.

Além da votação, os participantes poderão contribuir com sugestões de alteração nos editais. Posteriormente, a Secult divulgará a data e local da consulta pública presencial, quando poderão ser votadas as faixas de valores dos projetos e analisadas sugestões de alteração nos editais.

A consulta pública on-line será realizada até o dia 13 de julho, exclusivamente pelo link

https://shre.ink/aldirblanc. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. (Da Redação, com Prefeitura de Sorocaba)