Espaços culturais interessados em receber subsídio referente à aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) na cidade têm até 12 de junho para fazer inscrição. O prazo foi aberto ontem e as inscrições são feitas exclusivamente pelo link: https://abre.ai/espacosculturais. As informações são da Secretaria da Cultura (Secult).

As verbas destinadas a cada espaço poderão variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais, pelo período de três meses, conforme Art. 9º da Lei Federal nº 14.399/2022. O subsídio é voltado às despesas mensais comprovadas, como água, internet, aluguel, entre outras. Serão aceitos, ainda, gastos com materiais de escritório, limpeza, higiene, além de reparos emergenciais e itens para parte elétrica e de iluminação, por exemplo.

Ao realizar a inscrição, o responsável deverá enviar documentos que comprovem informações pessoais do gestor e do espaço cultural, além de preencher o Cronograma de Desembolso indicando o valor mensal solicitado, com comprovantes de gastos referentes aos três meses anteriores às inscrições, como contrato de aluguel, contas de água, telefone, internet, entre outros.

A Secult avaliará os espaços culturais inscritos aptos a receberem o subsídio, conforme Plano de Ação de utilização da verba destinada ao município de Sorocaba para execução da Lei Aldir Blanc no valor de até

R$ 500 mil. Após as avaliações, os valores solicitados pelos responsáveis poderão passar por alterações, caso estejam em desacordo com os critérios dispostos na Portaria nº 04/2024, publicada no Jornal do Município de 12 de abril deste ano, disponível no link: https://abre.ai/jornaldomunicipio12-4-24.

Outras informações sobre a Lei Aldir Blanc em Sorocaba podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. (Da Redação, com informações de Secom Sorocaba)