Uma consulta pública sobre a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em Sorocaba será realizada na próxima terça-feira (14), às 14h. O encontro, realizado pela Secretaria de Cultura ( Secult), será no auditório da Biblioteca Municipal Jorge Guilherme Senger, no Alto da Boa Vista, e é aberto a todos os interessados.

Sorocaba recebeu exatos R$ 4.467.335,06 para investir na cultura da cidade. O objetivo da consulta pública, de acordo com a Secult, é “democratizar o processo de elaboração referente à utilização da verba”. “Trata-se de um instrumento previsto em lei para o detalhamento das metas e ações já definidas no Plano de Ação, aprovado pelo Governo Federal”, diz a pasta.

A consulta pública permitirá que a Secretaria de Cultura tenha a participação da sociedade para definir quais formas e ações para aplicar recursos em projetos da categoria “Fomento Cultural”. Para essas iniciativas, está prevista a destinação de até R$ 1.647.134,54 para realização de programas, projetos e ações, bem como promoção artística em diversas áreas, visando à difusão de obras de caráter artístico e cultural no município. No encontro presencial da próxima terça-feira, os participantes também vão definir como serão aplicados os valores dos projetos inscritos.

Já no campo de “Obras, Reformas e Aquisição de Bens Culturais”, o valor previsto é de R$ 980 mil para execução de melhorias em equipamentos culturais do município. Na consulta on-line, os dois espaços mais votados foram o Parque dos Espanhóis (52 votos) e o Teatro Municipal Teotônio Vilela (21 votos). Ambos serão contemplados com a ação.

Na consulta pública, os participantes também vão saber mais informações sobre a habilitação de espaços artísticos e culturais para receber subsídio mensal para manutenção, durante um período de três meses. A verba destinada para subsidiar cada espaço será de R$ 3 mil a R$ 10 mil, conforme Art. 9º da Lei Federal nº 14.399/2022.

Outras informações sobre a Lei Aldir Blanc em Sorocaba podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo telefone: (15) 3218-6106 ou pelo e-mail: [email protected]. (Da Redação, com informações de Secom Sorocaba)