As inscrições de novos projetos no Proac ICMS serão reabertas nesta sexta-feira (9). A modalidade do Programa de Ação Cultural feito pelo governo paulista funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal. Segundo a Secretaria da Cultura do Estado, a resolução sobre a reabertura das inscrições foi publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (31).

Neste ano, o programa conta com mudanças na sua execução que, segundo o governo estadual, visam facilitar a compreensão pela sociedade civil interessada e superar os pontos defasados. “Entre os destaques, ressaltamos a prestação de contas de acordo com o porte do projeto, a flexibilidade na gerência financeira da proposta, solução para rendimentos financeiros, medidas compensatórias entre outros”, diz a secretaria por meio de nota.

O programa

Os artistas, grupos ou produtores devem submeter seus projetos à análise de uma comissão especializada, que avalia requisitos como relevância artística, cultural e compatibilidade da proposta orçamentária. O proponente pode solicitar patrocínio a empresas sediadas em São Paulo. Essas, por sua vez, podem apoiar os projetos culturais com parte do valor do ICMS devido ao Estado.

Todas as informações estão disponíveis em www.proac.sp.gov.br. (Da Redação)