A edição 2022 da Lei de Incentivo à Cultura (Linc) de Sorocaba aprovou nove novos projetos culturais, após avaliação documental e técnica, realizada por profissionais de todo o País, qualificados e credenciados pela Secretaria de Cultura (Secult), por meio de edital. Os recursos para a execução deles somam R$ 362.189,45. As escolhas foram para as áreas de Cinema e Vídeo, Artes Cênicas, Artes Visuais, Música e Formação Cultural. O resultado está publicado no Jornal Município de Sorocaba desde segunda-feira (21).

Criada há 24 anos, por meio de lei municipal, a Linc é gerenciada pela Secretaria de Cultura e auxilia na viabilização e propulsão de projetos artísticos locais, com investimento direto nos artistas da cidade, em diversas áreas. O investimento total para o edital deste ano foi de R$ 440 mil. A Secult recebeu, no total, 59 projetos inscritos. Destes, 40 foram habilitados e encaminhados para avaliação documental e técnica dos peritos avaliadores, que indeferiram 31, por diferentes motivos previstos na legislação, sendo que a maioria por falta de apresentação de documentos exigidos no edital.

Dos 31 projetos não contemplados, 18 não previram a contratação de responsável técnico da área contábil, com registro, que deverá realizar e assinar a prestação de contas, conforme exigido em edital. Outros 15 trabalhos foram indeferidos por não conter cartas de anuência devidamente assinadas por todos os envolvidos.

O edital contou com as categorias “Primeiros Projetos” e “Projetos Experientes”. Na versão “Primeiros Projetos”, puderam se inscrever proponentes que não foram contemplados anteriormente por incentivos culturais disponibilizados pela Linc.

“Diante desse resultado, que demonstra a dificuldade dos artistas no cumprimento das normas do edital, decidimos realizar, em 2023, uma oficina gratuita para capacitar os profissionais de Sorocaba na elaboração de projetos para concorrer à Linc. Trata-se uma lei municipal, com exigências em seu edital, para promover e estimular à Cultura na cidade, e garantindo, sempre, o bom uso dos recursos públicos na execução de um projeto cultural. Por isso, vamos trabalhar na questão dos proponentes que não foram contemplados, sem, contudo, deixar de valorizar também todos os outros que foram aprovados, por terem cumprido todas as regras”, disse o secretário de Cultura, Luiz Antonio Zamuner.

Os quesitos avaliados pelos peritos foram: relevância cultural e/ou artística; plano de democratização aos bens ou serviços culturais produzidos; plano de distribuição; adequação à previsão orçamentária; exequibilidade dos prazos propostos no cronograma; qualificação do proponente e dos profissionais mencionados na ficha técnica; e plano de divulgação e mobilização de público.

Prazo para recurso

Os proponentes com status indeferimento ou insatisfeitos com a nota de avaliação técnica podem interpor recurso até as 16h de sábado (26), de forma on-line. O modelo do recurso foi fornecido pela Secult (anexo II do edital), devendo ser anexado em formato PDF e enviado, exclusivamente, pelo link: l1nq.com/kh9BD/. A Comissão de Desenvolvimento Cultural e os peritos avaliadores apreciarão e julgarão os recursos apresentados no prazo de até 20 dias.

As edições do Jornal Município podem ser conferidas em https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. (Da Redação)