A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, ontem (4), a decisão que anulou a multa imposta ao guitarrista Dado Villa-Lobos e ao baterista Marcelo Bonfá por se apresentarem usando o nome Legião Urbana na turnê de 30 anos do lançamento do primeiro álbum da banda.

O Tribunal de Justiça do Rio havia condenado os músicos a repassarem um terço dos lucros da turnê à empresa Legião Urbana Produções Artísticas, herdada por Giuliano Manfredini, filho do vocalista e fundador da banda, Renato Russo, morto em 1996.

O ministro Antônio Carlos, relator do recurso levado ao STJ, determinou a realização de um novo julgamento. Ele disse que os desembargadores do Tribunal do Rio não analisaram todos os argumentos dos músicos. Por unanimidade, os ministros confirmaram a decisão monocrática em sessão plenária na tarde desta terça-feira.

Em junho do ano passado, o STJ autorizou os músicos a se apresentarem usando o nome Legião Urbana. A empresa do filho de Renato Russo tentava impedir o uso da marca, mas os ministros disseram que os músicos contribuíram para a popularização do grupo e deveriam ter direito a se valer do nome da banda exclusivamente para fins artísticos. (Da Redação com Estadão Conteúdo)