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Política cultural

Audiência pública vai debater demandas do setor cultural

Será na tarde do dia 21, na Câmara Municipal. O secretário municipal de Cultura, Luiz Zamuner, apresentará a proposta de orçamento para 2023

15 de Setembro de 2022 às 16:30
Cruzeiro do Sul [email protected]
Secretário Luiz Antonio Zamuner.
Secretário Luiz Antonio Zamuner. (Crédito: DIVULGAÇÃO)

Audiência pública para debater demandas do setor cultural da cidade será realizada na quarta-feira, 21 de setembro, na Câmara Municipal de Sorocaba, das 14h às 17h. 

A audiência foi marcada pelo presidente da Comissão de Cultura na Câmara, o vereador Fausto Peres. Em pauta os assuntos:
- revisão do orçamento destinado à SECULT em 2023;
- regulamentação do Fundo Municipal de Cultura;
- restauro do prédio do Fórum Velho.

Nessa audiência, o secretário municipal de Cultura, Luiz Zamuner, apresentará a proposta de orçamento para 2023, construída em conjunto com o Fórum Permanente de Culturas de Sorocaba e membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

Uma das preocupações e como garantir a continuidade dos projetos da pasta. O orçamento da Cultura caiu drasticamente nos últimos anos e por isso deixou de realizar diversas ações, impactando negativamente todo o setor cultural e prejudicando os munícipes e trabalhadores da cultura.

A nova proposta foi elaborada com base no orçamento de 2018 e apenas corrige os valores da mesma de acordo com a inflação do período. Mesmo assim, encontra-se ainda muito aquém do estabelecido no Plano Municipal de Cultura, lei publicada em 2016, e que prevê a destinação de 2% da arrecadação municipal à pasta. A atual proposta atinge apenas 0,8 pontos percentuais da atual previsão orçamentária.

Segundo fontes do Portal de Transparência, Sorocaba investe atualmente, por pessoa, R$ 17,66 em Cultura; enquanto municípios como Votorantim e São José dos Campos, por exemplo, chegam a números como R$ 37,80 e R$ 52,85, respectivamente.

Audiência contará com a presença de artistas, grupos, movimentos e coletivos da cidade, que pretendem ocupar o plenário da Câmara Municipal para sensibilizar os vereadores a votar a favor da inclusão do novo texto na Lei Orçamentária Anual (LOA), em 14 de outubro.

(Da Redação)