As inscrições para a ação emergencial da lei Aldir Blanc podem ser feitas até as 17h desta quinta-feira (4), exclusivamente pela internet. A iniciativa é voltada a profissionais da cultura residentes em Sorocaba. Segundo a Secretaria da Cultura (Secult), serão beneficiadas até 325 propostas, com o valor de R$ 1.800 cada. Os endereços eletrônicos para inscrições são diferentes para pessoas físicas e pessoas jurídicas. 

Conforme a Secult, o objetivo da iniciativa é gerar renda para os trabalhadores do setor. Outra intenção é promover o artista e a cultura locais. O valor total do edital da Lei Aldir Blanc é de R$ 590 mil.

As propostas deverão ser apresentadas individualmente, pelo próprio artista. O repasse de R$ 1.800 por proposta será referente ao pagamento de cachê ao proponente, que deverá ser o único integrante da ação cultural.

Podem se inscrever os trabalhadores do setor cultural descritos no artigo 4º da lei federal 14.017/2020, compreendidos como pessoas que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira. Serão contemplados os inscritos que tiveram as suas atividades interrompidas ou prejudicadas devido à pandemia da Covid-19.

Cada proponente poderá inscrever somente uma proposta, seja como pessoa física (o próprio artista) ou jurídica (empresas com sede no município que tenham em seu CNAE a descrição de atividades artísticas e culturais). Os inscritos deverão comprovar sua experiência no setor, por meio de currículo artístico com fotos do seu trabalho.

A contrapartida será a gravação de um vídeo pelo proponente, de 15 a 30 minutos, relatando sua experiência no setor cultural. O vídeo será disponibilizado gratuitamente à população e fará parte de um banco de dados (mapeamento cultural) da Secult.

De acordo com a pasta, caso haja número de propostas deferidas superior ao montante previsto no edital, haverá seleção entre os inscritos. O processo de análise, classificação e seleção será realizado pela Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos, criada pela lei municipal 10.669/2013, e obedecerá critérios técnicos e objetivos descritos no edital.

Os resultados, com o status de inscrição e a pontuação de cada proponente serão publicados na imprensa oficial do município. A pessoa que não tiver sua inscrição deferida ou não concordar com a pontuação poderá recorrer da decisão no prazo de até três dias corridos, a partir da data de publicação do resultado das inscrições. Os proponentes selecionados serão convocados, também por meio da imprensa oficial do município, para assinatura do termo de recebimento da ação emergencial e do termo de compromisso de contrapartida.

 O edital foi publicado no dia 22 de outubro, no Jornal Município de Sorocaba. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. (Da Redação)