A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer de Votorantim anunciou ontem a criação de um edital de acesso à verba exclusivo a artistas iniciantes e àqueles que têm pouca experiência com elaboração de projetos. Por meio dele, as regras serão mais flexíveis. Conforme o secretário Marcelo Domingues, o valor disponibilizado será de R$ 50 mil, para contemplar projetos de até R$ 5 mil. “Dessa forma, conseguiremos incentivar pelo menos 10 propostas”, afirma. Além desse lançamento, está mantido o edital tradicional, que conta com verba de R$ 300 mil, oriunda do Fundo Municipal de Cultura.

Marcelo informa que o recém-lançado edital de acesso tem foco naquele que não tem experiência nenhuma ou mesmo no artista que já apresentou um projeto no edital tradicional, porém não foi contemplado ainda.

O secretário frisa que os dois apoios financeiros são exclusivamente para artistas e produtores culturais que residem em Votorantim. “Os editais já foram despachados para os trâmites iniciais. Irão primeiro para o departamento jurídico avaliar. Assim que retornarem, veremos se é preciso fazer alguma mudança e aí publicaremos. Ainda não há uma data certa para abrir as inscrições, mas já está bem avançado”, diz.

A Lei de Incentivo de Votorantim existe desde 2015. De acordo com Marcelo, o edital normalmente é lançado uma vez por ano, porém no ano passado, na gestão anterior, não teve incentivo financeiro a projetos dos artistas por conta da pandemia. “Então lançaremos agora neste ano”, comenta, acrescentando que a verba anterior não foi repassada integralmente à Cultura por questões relacionadas ao coronavírus, mas uma parte dela ficou reservada e devido a isso será possível ter dois editais.

Este ano, o edital tradicional conta com verba de R$ 300 mil, que serão distribuídos a projetos de até R$ 30 mil por proponente pessoa física e até R$ 60 mil para pessoa jurídica. “Colocamos para consulta pública, muitas pessoas deram ideias. Todo esse processo é feito junto com o Conselho de Cultura. O jurídico liberando, a gente vai abrir prazo para os artistas apresentarem seus projetos.”

A Secretaria da Cultura também promoverá uma capacitação para orientar na elaboração de projetos. “Estamos contratando um especialista nessa área para ajudar os artistas a apresentarem seus projetos da melhor maneira possível.”

A ideia, diz, é que todo mundo participe. “Ninguém quer que um artista tenha o projeto cultural desclassificado por questão de não saber apresentar a ideia. Os detalhes que envolvem a proposta precisam ficar claros. Tem planilha orçamentária, cronograma de execução, e se não for bem feito, acaba não sendo aprovado. Não é um capricho, é uma regra, porque é verba pública e a gente precisa prestar conta disso”, observa o secretário.

Marcelo ainda afirma que geralmente os artistas mais experientes com a elaboração de projetos é que acabam conseguindo os valores. “Pensando nisso, é que avaliamos como importante ter também um outro edital, com regras um pouco mais flexibilizadas”, explica. (Daniela Jacinto)