A Linc é um mecanismo que tem por objetivo estimular projetos e ações de cunho cultural na cidade - Foto: Pixabay

Dos 101 projetos inscritos no edital 2018 da Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc), 35 foram indeferidos pela Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC) e, portanto, não serão submetidos à avaliação técnica dos peritos. A relação foi publicada na última quinta-feira (6), no jornal Município de Sorocaba. Os indeferimentos deste ano atingem 34,6% dos projetos enviados. Segundo a CDC, esse projetos deixaram de atender requisitos previstos no edital, como formulário devidamente preenchido, orçamentos com assinatura, cartas de anuência assinadas, entre outros detalhes. Em 2017, o número de projetos inabilitados, também por supostas falhas documentais, foi de 40% (38 dos 96 projetos inscritos).

A quantidade de projetos indeferidos no ano passado foi considerada elevada pelo titular da pasta, Werinton Kermes e, a fim de diminuir essa margem, a Secultur criou em março um grupo de trabalho para discutir alterações no edital deste ano. De acordo com membros da sociedade civil que integram este grupo, vários itens do edital foram modificados -- como o envio do projeto exclusivamente por meio de formulário online --, com intuito de facilitar a habilitação. Porém, o envio de três orçamentos com CNPJ e a necessidade de apresentação de assinaturas dos documentos foram mantidos por determinação do departamento jurídico da Prefeitura. “Tanto nós, do GT [grupo de Trabalho], quanto o pessoal da Secultur, tentamos eliminar essa burocracia, mas o jurídico não aceitou”, comenta o ator e diretor teatral Rodrigo Cintra, que fez parte do grupo de trabalho para aperfeiçoar a Linc.

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Para essa primeira avaliação, a CDC se reuniu na última quarta-feira (5) para verificar se os projetos atendiam aos requisitos previstos no edital. A listagem com a situação dos projetos, bem como o motivo do eventual indeferimento, foi publicada no jornal Município de Sorocaba. Agora, os 66 projetos deferidos serão enviados aos peritos para avaliar tecnicamente os quesitos como relevância cultural e ou artística; plano de democratização aos bens ou serviços culturais produzidos; plano de distribuição; qualificação do proponente e dos principais profissionais envolvidos; mobilização de público, entre outros.

A Linc é um mecanismo que tem por objetivo estimular projetos e ações de cunho cultural na cidade, bem como ampliar e diversificar a produção, criar espaços, preservar o patrimônio cultural e promover as formas de circulação de bens culturais na cidade. De acordo com a Secultur, o investimento total neste ano será de R$ 810 mil, sendo que até 10% será reservado para custear o processo de avaliação e para manutenção dos serviços administrativos da Linc.