Cultura

Governo do Estado anuncia medidas de apoio ao setor cultural

Os setores cultural e criativo equivalem a 3,9% do PIB estadual
Governo do Estado anuncia medidas de apoio ao setor cultural
Projetos culturais terão acesso a linhas de crédito e os prazos do ProAc foram flexibilizados. Crédito da foto: Pixabay

O Governo do Estado de São Paulo anunciou linhas de crédito com condições excepcionais voltadas a pequenos, médios e grandes negócios, a fim de promover ferramentas de enfrentamento ao coronavírus nos setores cultural e criativo, cuja produção equivale a 3,9% do PIB estadual.

Segundo avaliação do órgão estadual, o segmento deve ter uma redução de cerca de metade da receita anual prevista, correspondente a uma perda econômica da ordem de R$ 34,5 bilhões.

A Secretaria também flexibilizou o prazo de execução do Programa de Ação Cultural (ProAc Expresso – editais 2019), que foi estendido em mais 30 dias. Na modalidade ICMS, a disposição é também de flexibilização. Os pedidos de alteração serão analisados caso a caso pela Comissão de Avaliação de Projetos.

Até R$ 20 mil

Pequenos produtores e empreendedores do setor cultural e de economia criativa poderão recorrer à concessão de R$ 25 milhões em microcrédito pelo Banco do Povo. As linhas de R$ 200 até R$ 20.000, já competitivas, terão redução da taxa de juros de 1% para 0,35% ao mês.

O prazo de pagamento também foi estendido, de 24 para 36 meses; a carência aumenta de 60 para 90 dias. Além disso, o limite de concessão de crédito sem avalista passa de R$ 1 mil para R$ 3 mil reais.

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Mediante análise de crédito e comprovação de endereço, poderão realizar o empréstimo pessoas jurídicas de micro e pequenos negócios formais (MEI, ME, LTDA, EIRELI) e microempreendedores urbanos e rurais, inclusive do setor informal. As condições são válidas até 30 de abril.

Os interessados poderão buscar crédito no Banco do Povo dos municípios onde estão instalados seus empreendimentos. Em Sorocaba, com a suspensão do atendimento presencial, o contato com o serviço deve ser feito pelo e-mail [email protected]

Prazos flexibilizados

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado também prorrogou prazos do ProAC Expresso. Projetos contemplados pelo ProAC Editais em 2019 terão mais 30 dias para execução. Além disso, o formulário para entidades culturais indicarem especialistas para a formação das comissões de avaliação dos editais de 2020 está aberto até 3 de abril, com condições flexibilizadas: a partir de agora, podem realizar a indicação entidades artísticas e culturais sediadas no Estado de São Paulo com e sem CNPJ. Durante esse período de isolamento social, o contato com os órgãos responsáveis deve ser feito pelos e-mail [email protected] e [email protected] (Da Redação)

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