Cultura

Festivais de música se unem em manifesto

Documento formaliza apoio à Lei de Emergência Cultural, que acaba de ser aprovada na Câmara Federal
Festivais de música se unem em manifesto
Entre os festivais que integram o movimento está o Bourbon Paraty e Ilhabela, que este ano teria sua 12ª edição. Crédito da foto: Reprodução Facebook

Os responsáveis por mais de 100 festivais de música no Brasil estão se mobilizando para discutir as saídas para os eventos diante de um mercado de futuro ainda incerto. Desde que as programações foram canceladas com o início da pandemia no País, muitas datas foram transferidas para o ano de 2021 e várias outras canceladas.

De acordo com um levantamento feito pela empresa Data Sim, em março de 2020, 536 companhias fizeram o adiamento ou cancelamento de mais de oito mil eventos de música ao vivo em 21 Estados do Brasil. O público projetado para esses encontros é de oito milhões de pessoas, acumulando um prejuízo direto de R$ 483 milhões e afetando cerca de 20 mil profissionais.

Assim, se os resultados forem ampliados para todas as 62 mil MEIs da “música ao vivo” (empresas individuais de produção e sonorização e iluminação), os prejuízos podem chegar a R$ 3 bilhões e afetar um milhão de trabalhadores.

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Com previsões tão duras, um grupo de empresários do meio acaba de lançar um manifesto para chamar a classe à mobilização e colocar o problema nas rodas do poder. A ideia é, em um primeiro momento, formalizar apoio à Lei de Emergência Cultural, que está em tramitação no Congresso Nacional.

Uma agenda de encontros com parlamentares e gestores públicos para discutir propostas e soluções para o setor será feita próximos dias, segundo os organizadores do grupo. A associação dos festivais irá realizar uma grande conferência nacional para o final de junho, quando pretende levantar um conjunto de propostas e um calendário unificado para os eventos que acontecerão em 2021.

“Os festivais vão continuar. E este é o compromisso que assumimos ao nos colocar na linha de frente de uma discussão que busca manter os festivais vivos, em um contexto difícil, nunca antes vivido pelo Brasil”, diz parte do manifesto.

“Sabemos que isso vai passar, mas se não estivermos juntos estaremos mais distantes dos compromissos que seguem sendo a grande força para a nossa união: o compromisso com as cenas locais, compromisso com a continuidade e o desenvolvimento destas cenas musicais, a troca de tecnologias e saberes para a criação de uma inteligência coletiva que nos oriente e nos permita enfrentar todos os desafios que estão colocados para a música e a democracia brasileira”, finaliza o documento.

Ações emergenciais

Festivais de música se unem em manifesto
Os organizadores do Curitiba Jazz Festival também aderiram ao manifesto. Crédito da foto: Reprodução Facebook

 

Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (26) o projeto sobre ações emergenciais de R$ 3 bilhões para a área da cultura durante a pandemia. A proposta teve apoio de todos os partidos da Casa e segue agora para o Senado.

A proposta, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), além de outros quatro projetos apensados, e relatada por Jandira Feghali (PCdoB-RJ), determina que a União entregue aos Estados, Distrito Federal e municípios, em parcela única os R$ 3 bilhões.

O dinheiro poderá ser usado para renda emergencial dos profissionais da área de R$ 600, a ser paga em três parcelas. Essa ajuda não poderá ser recebida por aposentados, beneficiários de seguro-desemprego ou do auxílio-emergencial, entre outros pré-requisitos. Os recursos virão do Fundo Nacional de Cultura.

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Do total, 20% deverá ser usado na manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais, cooperativa e instituições que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. O valor máximo estabelecido é de R$ 10 mil. Além disso, o montante poderá ser utilizado para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Pelo projeto, os valores serão repassados 50% aos Estados e ao Distrito Federal, sendo 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 80% proporcionalmente à população.

A outra metade irá aos municípios, sendo 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à população. (Estadão Conteúdo)

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