Buscar no Cruzeiro

Buscar

Estado troca responsável pelo Conservatório de Tatuí

22 de Dezembro de 2020 às 00:01

Estado troca OS responsável pelo Conservatório de Tatuí Abaixo-assinado contra desmonte do conservatório tem mais de 30 mil assinaturas. Crédito da foto: Bruno Cecim / Arquivo JCS

Após rumores crescentes nas últimas semanas, o governo do Estado confirmou na sexta-feira (18) que decidiu romper o contrato com a organização social Abaçaí Cultura e Arte, que fazia a gestão da instituição desde 2018. O contrato de cinco anos venceria em dezembro de 2022, mas a pasta rescindiu unilateralmente o documento alegando “descumprimento de cláusulas contratuais e suspeitas de irregularidades, que estão sendo apuradas”. O órgão, porém, não informou que cláusulas estariam sendo descumpridas nem detalhou quais seriam as supostas irregularidades. A partir de 1º de janeiro de 2021 a gestão passará a ser feita pela Sustenidos Organização Social de Cultura, que administra o projeto Guri.

A Abaçaí foi procurada para comentar o rompimento do contrato e as denúncias, mas não retornou até o fechamento desta edição. Nas últimas semanas, antes da confirmação da troca de OS, centenas de alunos e ex-alunos, incluindo artistas de renome no cenário nacional, levantaram na internet a hashtag “#Não aoDesmontedo ConservatóriodeTatuí” e promoveram um abaixo-assinado virtual que com de 33.700 assinaturas. No documento, o grupo pede a manutenção do “pleno funcionamento” do Conservatório de Tatuí e do Polo do Conservatório de Tatuí em São José do Rio Pardo.

A articulação do grupo contra o suposto desmonte ocorre porque a proposta técnica e orçamentária da Sustenidos -- única OS habilitada para gerir o Conservatório no novo chamamento, aberto em 5 de novembro e concluído em 7 de dezembro -- prevê demissão de 69 funcionários, extinção do pólo em São José do Rio Pardo, que conta com 187 vagas, encerramento do curso de cenografia, tansformando-o em aperfeiçoamento do curso de teatro, extinção do tradicional curso de choro e “dissolvimento” de grupos artísticos/pedagógicos.

Em nota, o governo estadual afirma que decidiu romper o contrato com a organização “com total amparo da Procuradoria Geral do Estado”, e empreender um novo processo de seleção. Segundo a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, o processo de seleção foi aberto antes da aprovação do orçamento de 2021, “por isso o projeto vencedor levou em consideração a necessidade de cortes, para que fosse possível cobrir o déficit financeiro encontrado”.

De acordo com a lei de orçamento estadual, aprovado pela Assembleia Legislativa na última quinta-feira (17), a dotação orçamentária para o Conservatório de Tatuí, em 2021, será de R$ 24.157 milhões. A pasta diz que esses recursos serão suficientes para manter os cursos e os profissionais e, ao mesmo tempo, viabilizar o ajuste necessário por conta dos problemas identificados. No entanto, uma nova proposta técnica da Sustenidos, readequando as metas e ações e, portanto, garantindo que não haverá extinção de vagas ou cursos, não foi apresentada.

Em nota, o governo estadual promete “melhorar e ampliar os serviços do Conservatório de Tatuí”, que, segundo ele, “enfrentou graves problemas com as últimas gestões terceirizadas”. A pasta não especifica os problemas e nem as organizações sociais que administraram o conservatório.

Segundo a Secretaria de Cultura, o contrato com a Sustenidos tem duração de cinco anos e prevê fortalecimento da linguagem do choro, inclusão de novas ferramentas digitais para salas de estudos virtuais, oferta de material didático, avaliações, debates e interações do setor de artes cênicas.

O Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos foi criado por lei estadual em 13 de abril de 1951. A instituição foi fundada oficialmente em 11 de agosto de 1954 e é uma das mais respeitadas escolas de música da América Latina. Anualmente, a instituição forma instrumentistas, cantores, atores e luthiers. Todos os cursos são gratuitos. O conservatório também recebe estudantes de países da América Latina. (Felipe Shikama)