O profissional deve ter atuado em área artística nos 24 meses. Crédito da foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Governo de São Paulo iniciou nesta quarta-feira (16) o cadastramento de profissionais da cultura para o pagamento da renda básica emergencial, prevista na lei federal 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc. A informação foi divulgada ontem pela Prefeitura de Sorocaba. O cadastro para o recebimento da renda deve ser feito on-line, através do site: https://dadosculturais.sp.gov.br/publico, até dia 18 de outubro. Anteriormente, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), fez um cadastro da comunidade e dos espaço artísticos da cidade para auxiliar no processo de pedido do auxílio emergencial.

Os requisitos para solicitar o auxílio são não ter emprego formal ativo, não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo, ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos, não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família, não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 e não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

Para se cadastrar, o profissional do setor cultural deve ter atuado em área artística nos 24 meses anteriores à publicação da lei -- o que deve ser comprovado por forma documental ou autodeclaratória. A lei determina ainda que a mulher provedora de família monoparental deva receber o valor dobrado.

No mesmo site, é possível fazer o cadastramento para o subsídio a espaços e instituições. O Governo do Estado compartilhará este cadastro com as prefeituras.

ProAC Expresso

O Governo do Estado também criou o ProAC Expresso LAB, que são editais de premiação para todas as áreas da cultura, como teatro, dança, audiovisual, artes visuais, patrimônio material e imaterial, eventos, circo, museus, literatura, produção cultural online, música e espetáculos infantojuvenis. As inscrições podem ser feitas até dia 3 de novembro através do link: ttps://dadosculturais.sp.gov.br/publico. Os 25 editais, que contemplarão projetos profissionais do setor cultural de todas as regiões do Estado, também estão disponíveis no site. Mais informações podem ser obtidas pelo do site: https://dadosculturais.sp.gov.br/. (Da Redação com Secom Sorocaba)