Lei Aldir Blanc também ajudará espaços independentes. Crédito da foto: pixabay.com

Termina nesta segunda-feira (21), às 23h59, o prazo para espaços culturais pleitearem auxílio financeiro emergencial concedido por meio da lei federal conhecida como Lei Aldir Blanc. O benefício voltado à manutenção de espaços culturais como teatros independentes, escolas de música, dança e artes, livrarias, estúdios, entre outros, pode ser requisitado mediante preenchimento de Formulário Google, criado pela Secult, disponível em encurtador.com.br/kBFQU.

Já os profissionais do setor cultural que pleiteiam o pagamento da renda básica emergencial, no valor de R$ 600 por mês, em três parcelas, também prevista na Aldir Blanc, têm até o dia 18 de outubro para fazer o cadastro on-line no site https://dadosculturais.sp.gov.br/publico. Inicialmente, antes da regulamentação da lei, que envolve os três entes federativos, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), chegou a fazer pré-cadastro desses artistas.

Para se cadastrar, o profissional do setor cultural deve ter atuado em área artística nos 24 meses anteriores à publicação da lei -- o que deve ser comprovado por forma documental ou autodeclaratória. Dentre os requisitos para solicitar o auxílio são não ter emprego formal ativo, não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo e não ser beneficiário do auxílio emergencial dado pelo governo federal e pago pela Caixa.

A concessão dos benefícios aos espaços culturais de Sorocaba será analisada por um Grupo de Trabalho composto por representantes da Secult e da sociedade civil. De acordo com Tetê Braga, representante do Fórum Permanente de Culturas de Sorocaba (Fopecs), uma minuta de todo o regramento para a seleção desses espaços já foi elaborada e aguarda aprovação da Secretaria Jurídica. “O fundamental é criarmos regras muito claras e manteremos a impessoalidade em todo o processo”, afirma.

Além do auxílio aos espaços culturais e aos profissionais do setor, a Lei Aldir Blanc, conta com uma outra frente de socorro à classe artística que, vai distribuir um total de R$ 4 milhões na cidade. Segundo Tetê, esses editais também estão em fase de finalização e devem ser publicados até o início de outubro. (Felipe Shikama)