A minuta do primeiro edital foi elaborada pelo Conselho Municipal de Política Cultural. Foto: Pedro Negrão / Arquivo JCS

Quase um ano após o anúncio do edital de fomento à cultura de Votorantim, nenhum artista da cidade foi contemplado com recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura (FMC). Por meio de nota, a Prefeitura de Votorantim garante que o edital será reaberto ainda neste mês, mas não informou a data.

Anunciado no dia 4 de dezembro do ano passado, em solenidade no Auditório Municipal Francisco Beranger, o edital foi descrito pelo titular da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), Edson Cortez, como “uma ferramenta para a democratização da produção cultural e fomento às mais diversas manifestações artísticas presentes na cidade”. Entretanto, após um primeiro edital que terminou frustrado -- todos os proponentes foram reprovados -- nenhum projeto foi premiado com recursos do fundo que, até então, somava R$ 185 mil.

A minuta do primeiro edital foi elaborada pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) ao longo de 2017 e as inscrições foram abertas em dezembro e prorrogadas até fevereiro deste ano. Em março, porém, a pasta comunicou que todos os 23 projetos inscritos no processo seletivo foram reprovados pela comissão julgadora, composta por voluntários. De acordo com conselheiros do CMPC, a maior parte dos projetos inscritos apresentou objetivos pertinentes, porém, o descumprimento de exigências documentais impossibilitaram a aprovação.

O edital visava premiar projetos de pessoas físicas e jurídicas nas áreas de artes cênicas, artes visuais, cinema e vídeo, letras, música, formação cultural e patrimônio histórico e cultural. Diante da reprovação geral, a Sectur promoveu oficina de elaboração de projetos e informou que ao edital seria em reaberto em maio, o que não ocorreu. Por meio de nota, Cortez admitiu que a data de maio foi fixada pela Sectur, mas diz que, em seguida, o conselho avaliou e propôs uma reavaliação do edital anterior.

Desta forma, diz o secretário, foi constituído grupo de trabalho para o novo edital, composto por membros do conselho e da Sectur. “Algumas das decisões do grupo de trabalho demandaram a alteração da legislação, visando simplificar os procedimentos de inscrição e aprovação dos projetos, com a alteração da modalidade de edital, por isto o prazo inicialmente previsto foi revisto”, diz.