Para concorrer, os trabalhos artísticos devem pertencer à uma das oito áreas do edital. Crédito da Foto: Divulgação

O número de projetos culturais inscritos este ano no edital da Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc) teve queda de 17,8% em relação ao edital de 2018. De acordo com a Secretaria de Cultura (Secult), 83 propostas que pleiteiam recursos financeiros para a realização de ações artísticas e culturais foram protocoladas ante 101 inscritos no ano passado. Nos dois anos, o prazo para inscrição foi de 30 dias.

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Existente há 20 anos, a Linc é um mecanismo que visa estimular projetos e ações culturais na cidade, ampliar e diversificar a produção, criar novos espaços, preservar patrimônios e promover formas de circulações de bens culturais. Em 2019, o investimento é de R$ 810 mil -- mesmo valor do ano passado --, sendo que 10% é reservado para cobrir os custos dos processos de avaliação e de manutenção dos serviços administrativos da lei.

De acordo com a Secult, concorrem ao edital 79 pessoas físicas e quatro jurídicas, sendo 58 na categoria “Projetos experientes” e 25 na categoria “Primeiros projetos”. Foram inscritos 25 projetos de Artes Cênicas, um de Artes Visuais, 15 de Cinema e Vídeo, oito de Letras, 14 de Música, 13 de Formação Cultural, três de Patrimônio Histórico e Cultural e quatro Festivais Artísticos e Culturais.

Cada proponente pode apresentar apenas um projeto com custo inferior a R$ 145.800. Da verba disponibilizada, 20% irá para a categoria “Primeiros projetos” e 80% para “Projetos experientes”.

Os projetos serão selecionados e avaliados em sete fases: inscrição, avaliação documental, interposição de recurso documental, avaliação técnica, interposição de recurso técnico, habilitação documental e homologação. Os peritos farão a avaliação técnica dos projetos levando em conta quesitos como relevância cultural e/ou artística para o campo/área no qual se enquadra, plano de democratização aos bens ou serviços culturais produzidos, plano de distribuição, adequação dos objetivos à previsão orçamentária e executabilidade dos prazos propostos no cronograma. (Felipe Shikama)