A Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur) divulgou o resultado da avaliação técnica dos projetos inscritos no edital 2018 da Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc). De acordo com a pasta, foram 31 projetos deferidos e 26 indeferidos.

A relação foi publicada no final da tarde de segunda-feira (8), no Jornal Município de Sorocaba, mas não revela o nome dos projetos e seus proponentes, apenas o número do protocolo, a área artística escolhida, nota e o status (deferido ou indeferido). A Secultur afirma que a Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC) também enviou as notas e as avaliações por e-mail a todos os proponentes.

Os proponentes que não concordarem com o resultado terão um prazo até as 23h59 do dia 15 de outubro para entrar com recurso junto à CDC. O modelo fornecido pela Secretaria de Cultura e Turismo para a Interposição de Recurso está anexo ao edital e deverá, obrigatoriamente, enviado em formato PDF ao formulário eletrônico disponibilizado no link. Segundo a CDC, não serão considerados os recursos interpostos fora do prazo estipulado, que não contenham fundamentação e embasamento técnico/teórico, enviados por meio de carta, fax, e-mail ou qualquer outra forma além da prevista e que visem à juntada de documentos, exceto os mencionados no item 1.6.1 e 1.6.2 do edital.

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A CDC vai apreciar e julgar os recursos apresentados no prazo de até 20 dias e, quando necessário, os enviará aos peritos avaliadores para análise técnica. Em caso de excesso de demanda, o prazo poderá ser ampliado em até mais 20 dias.

Promovida pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secultur, a Linc é um mecanismo que tem por objetivo estimular projetos e ações de cunho cultural na cidade, bem como ampliar e diversificar a produção, criar espaços, preservar o patrimônio cultural e promover as formas de circulação de bens culturais na cidade. O investimento total é de R$ 810 mil, sendo que até 10% será reservado para custear o processo de avaliação e para manutenção dos serviços administrativos da Lei de Incentivo à Cultura.

Os peritos avaliaram tecnicamente os seguintes quesitos: relevância cultural e ou artística para o campo/área no qual se enquadra; plano de democratização aos bens ou serviços culturais produzidos; plano de distribuição; adequação dos objetivos à previsão orçamentária; exequibilidade dos prazos propostos no cronograma; qualificação do proponente e dos principais profissionais envolvidos; e plano de divulgação e mobilização de público.