Medida beneficia artistas e a cadeia de eventos do País. Crédito da foto: Divulgação

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) vai promover descontos temporários no pagamento de direitos autorais de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas em shows e eventos que forem realizados no País. A medida vai vigorar até o final de 2021. O Ecad é responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos seus autores, no Brasil.

A superintendente executiva da Ecad, Isabel Amorim, disse que a decisão resultou de uma conversa do escritório com diversos produtores de eventos e compositores. “Entendemos que era um momento de apoiar o setor de eventos e a classe artística, mesmo sabendo que isso poderia causar algum tipo de redução para os compositores, que são os donos dos direitos.” Desde março, o setor de eventos foi paralisado em todo o território brasileiro.

Critérios

A medida começa a vigorar a partir deste mês. “Qualquer evento que comece a existir já entra nessa nova tabela”, disse a superintendente executiva do Ecad.

Ela acredita que o retorno das atividades do setor ocorrerá de forma gradual, com público menor. “Mas a gente vai voltar. É difícil saber exatamente aonde e quando porque o Brasil é muito grande, mas já tem Estados que estão com uma abertura maior. A ideia é entender que até 2021 esse segmento volta aos poucos, mas com muita cautela”.

Será concedido desconto de 50% nos licenciamentos que considerem os percentuais sobre a receita bruta ou custo musical, passando de 10% para 5%, em música ao vivo, e de 15% para 7,5%, em música mecânica. Terão direito a essa redução os clientes que estiverem em dia com o pagamento de direitos autorais.

Os shows e eventos de caráter beneficente recebem mais 30% de desconto, passando de 5% para 3,5% (música ao vivo) e de 7,5% para 5,25% (música mecânica).

Para shows de caráter religioso e ingresso com direito a bufê ou open bar (bebida liberada) e para os promotores que disponibilizarem acesso online à bilheteria (venda de ingressos para shows, festas e cinema), é oferecida redução extra de 15%. (Agência Brasil)