Setor de espetáculo foi um dos mais atingidos durante a pandemia. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS

Sorocaba sancionou, na terça-feira (11), uma lei que cria o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da destinação dos recursos que serão oferecidos a artistas de Sorocaba, por meio da Lei Aldir Blanc. Junto com a Secretaria da Cultura (Secult), as demais pastas competentes dentro da gestão municipal, deverão providenciar os meios administrativos e operacionais para o recebimento do valor a ser destinado a Sorocaba, realizando as tratativas necessárias junto aos órgãos do Governo Federal, responsáveis pela descentralização dos recursos.

O Grupo de Trabalho será composto pelo secretário da Cultura, que o presidirá; um representante do Gabinete da Prefeita, indicado por ela; um representante da Secretaria Municipal da Fazenda, um do Conselho Municipal da Política Cultural (CMPC) e quatro da sociedade civil, sendo dois indicados pelo CMPC, um do Fórum Permanente de Culturas de Sorocaba e um do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos (Sated).

Esses representantes deverão acompanhar as etapas de transferência direta dos recursos do Governo Federal para Sorocaba, participar das discussões referentes à distribuição dos recursos, fiscalizar a execução dos recursos transferidos e elaborar relatório e balanço final a respeito da execução dos recursos no âmbito do Município.

De acordo com a Prefeitura, a lei trata da regulamentação da gestão do recurso de cerca de R$ 4 milhões que auxiliará o setor artístico e cultural local, um dos mais afetados pela pandemia enfrentada.

A sanção da lei pode ser lida na íntegra no Jornal Município de Sorocaba, na edição do dia 11 de agosto, disponível no link: http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/. No texto da Justificativa o Poder Executivo afirma que a proposta “permite que Sorocaba receba os valores do Governo Federal e implante os programas definidos na Lei, ainda define as responsabilidades do Município na captação e utilização do recurso, além de criar um grupo de trabalho para acompanhamento e futura fiscalização, a fim de dar transparência a todo procedimento”.

Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Executivo Federal, destina, emergencialmente, R$ 3 bilhões, para o setor cultural em todo o país, durante o estado de calamidade pública. (Da Redação, com Secom Sorocaba)