Cultura

Comitê vai controlar recursos da Aldir Blanc em Sorocaba

Lei que cria grupo de trabalho foi sancionada pelo município
Comitê vai controlar recursos da Aldir Blanc em Sorocaba
Setor de espetáculo foi um dos mais atingidos durante a pandemia. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS

Sorocaba sancionou, na terça-feira (11), uma lei que cria o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da destinação dos recursos que serão oferecidos a artistas de Sorocaba, por meio da Lei Aldir Blanc. Junto com a Secretaria da Cultura (Secult), as demais pastas competentes dentro da gestão municipal, deverão providenciar os meios administrativos e operacionais para o recebimento do valor a ser destinado a Sorocaba, realizando as tratativas necessárias junto aos órgãos do Governo Federal, responsáveis pela descentralização dos recursos.

O Grupo de Trabalho será composto pelo secretário da Cultura, que o presidirá; um representante do Gabinete da Prefeita, indicado por ela; um representante da Secretaria Municipal da Fazenda, um do Conselho Municipal da Política Cultural (CMPC) e quatro da sociedade civil, sendo dois indicados pelo CMPC, um do Fórum Permanente de Culturas de Sorocaba e um do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos (Sated).

Esses representantes deverão acompanhar as etapas de transferência direta dos recursos do Governo Federal para Sorocaba, participar das discussões referentes à distribuição dos recursos, fiscalizar a execução dos recursos transferidos e elaborar relatório e balanço final a respeito da execução dos recursos no âmbito do Município.

De acordo com a Prefeitura, a lei trata da regulamentação da gestão do recurso de cerca de R$ 4 milhões que auxiliará o setor artístico e cultural local, um dos mais afetados pela pandemia enfrentada.

A sanção da lei pode ser lida na íntegra no Jornal Município de Sorocaba, na edição do dia 11 de agosto, disponível no link: http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/. No texto da Justificativa o Poder Executivo afirma que a proposta “permite que Sorocaba receba os valores do Governo Federal e implante os programas definidos na Lei, ainda define as responsabilidades do Município na captação e utilização do recurso, além de criar um grupo de trabalho para acompanhamento e futura fiscalização, a fim de dar transparência a todo procedimento”.

Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Executivo Federal, destina, emergencialmente, R$ 3 bilhões, para o setor cultural em todo o país, durante o estado de calamidade pública. (Da Redação, com Secom Sorocaba)

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