A Linc já apoiou muitas produções artísticas nas áreas de artes cênicas, visuais, cinema, música e literatura. Crédito da foto: Divulgação / Secom Sorocaba

Principal ação de fomento à cultura em Sorocaba dos últimos 20 anos -- e que vem sendo aguardado por artistas e produtores locais como um alento em tempos de pandemia -- o edital da Lei de Incentivo à Cultura (Linc) pode não ser publicado este ano. De acordo com o secretário de Cultura, Marcel Stefano Tavares Marques da Silva, a “Secult tenciona sim publicar o edital em 2020”, porém, enfrenta uma série de entraves de ordem jurídica e financeira, por conta do estado de calamidade pública decretado em função da pandemia da Covid-19.

O edital da Linc, que historicamente costuma ser publicado entre março e maio, consiste na seleção de projetos artísticos e culturais nas áreas de artes cênicas, artes visuais, cinema e vídeo, letras, música, formação cultural, patrimônio histórico e cultural e festivais artísticos, que recebem recursos públicos para a sua realização ou execução. Em 2019 o orçamento do edital foi de R$ 810 mil.

Segundo Silva, o novo edital seria baseado no do ano passado, porém, “o mesmo se encontra na SAJ [Secretaria de Assuntos Jurídicos] para análise”, para onde foi encaminhado no início da pandemia. “Mesmo sendo baseado em modelos anteriores, todos os editais devem passar pelo jurídico antes de publicação, assim como devem passar pela Controladoria Geral do Município, para aprovação da utilização da verba”, diz.

Vale lembrar que, no início deste ano, a Secult realizou uma consulta pública para a elaboração do edital 2020 da Linc e recebeu ao todo 16 propostas da sociedade civil. A maior parte das sugestões, ignoradas portanto na minuta que tramita na SAJ, visa ampliar a desburocratização do processo de inscrição, principalmente em relação aos documentos exigidos. Segundo o secretário, a decisão de não alterar o edital, acolhendo as sugestões da população, visa dar mais celeridade ao trâmite. “E fazer com que os artistas tivessem acesso aos recursos ainda mais rápido, diante da crise financeira no setor cultural provocada pela pandemia”.

O titular da Secult também admite não saber qual seria o orçamento do edital, caso ele seja lançado neste ano. “Neste momento, ainda não há como prever. Serão analisados os impactos no Orçamento Municipal, considerando o estado de calamidade pública gerado pela pandemia do Covid-19 e suas consequências econômicas”, reiterando que o edital deverá ser submetido à análise de Controladoria Geral do Município.

A abertura do edital 2020 da Linc é esperada com ansiedade e apreensão por artistas e produtores culturais que passam por dificuldades, já que o setor foi um dos primeiros a paralisar totalmente em virtude das medidas de isolamento social. O secretário diz que no início da pandemia a Secult chegou a elaborar editais para formação cultural online e apresentações artísticas em lives, mas que também “aguardam análise” jurídica e da controladoria. (Felipe Shikama)