Praça da Matriz em Boituva. Crédito da foto: Divulgação.

A Prefeitura de Boituva publicou novo decreto na tarde de quinta-feira (30) que determina a obrigatoriedade no uso de máscara nas ruas e praças da cidade, além do comércio. A medida passa a valer a partir desta terça-feira (5).

Segundo os dados divulgados pelo município, até sexta-feira (1º), Boituva tem 16 casos confirmados do novo coronavírus, sete suspeitos e 25 descartados. Com o decreto também passa a ser obrigatório o uso de máscaras no transporte público e em atividades laborais em ambientes compartilhados, seja no setor público ou privado.

Quanto ao comércio, os estabelecimentos não poderão permitir a entrada ou a permanência de clientes sem máscaras. Também devem exibir cartazes comunicando a obrigatoriedade no uso do acessório. Segundo a Prefeitura de Sorocaba, as máscaras podem ser industrializadas ou caseiras. O decreto determina ainda a preferência do uso das máscaras caseiras e não as fabricadas para uso hospitalar.

Conforme o decreto, para as empresas, em caso de descumprimento, o decreto prevê sanções que vão da notificação de advertência até multa de R$ 3 mil e suspensão do alvará. Já para as pessoas físicas haverá aplicação de multa de R$ 100 em caso de descumprimento. Neste caso, as medidas do decreto passam a valer a partir da próxima terça-feira.

Máscaras gratuitas

O decreto também estabelece diretrizes para a distribuição das máscaras que estão sendo fabricadas pelo Fundo Social de Solidariedade (FSS) de Boituva. De acordo com a Prefeitura de Boituva, mais de 40 mil já foram entregues. As máscaras são destinadas a pessoas que moram no município e não tenham condições de arcar com o gasto. Para recebê-las é preciso apresentar conta de energia elétrica. (Da Redação)