A Prefeitura de Sorocaba assinou na manhã de ontem (2) um convênio com o Governo do Estado de São Paulo destinado à reurbanização da região central da cidade. O projeto prioriza a valorização do patrimônio imobiliário e a requalificação urbana da área da antiga Estação Ferroviária de Sorocaba, abandonado há décadas. O acordo foi firmado durante visita do vice-governador, Felício Ramuth, e do secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, ao prefeito Rodrigo Manga, no sexto andar do Paço Municipal.

O convênio envolve os governos municipal, estadual e federal, em uma união da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Prefeitura de Sorocaba, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o governador, é um projeto que visa o futuro da cidade, por meio da revitalização da região central, valorização do patrimônio histórico e melhorar a mobilidade urbana, além de envolver os setores de habitação e cultura.

O instrumento formal que estabeleceu a parceria vai permitir o estudo econômico e financeiro de todos os equipamentos que irão compor o projeto de desenvolvimento urbano na região central da cidade. A Prefeitura informou que a área da antiga estação ferroviária será completamente transformada, a partir do projeto do Trem Intercidades, que está sendo desenvolvido pelo Governo do Estado, para o transporte de passageiros entre Sorocaba e São Paulo. A estimativa é que o leilão do novo sistema de transporte ferroviário intermunicipal ocorra em 2025. “O espaço se tornará um importante polo de cultura, turismo e lazer, respeitando o patrimônio histórico na conservação dos galpões tombados e, ainda, com investimentos, por meio de parceria público-privada, em programas habitacionais em outros espaços da área”, detalhou o governo municipal.

Ramuth destacou que a requalificação da área da antiga estação é um projeto de cidade, e não de gestão. “Não é um projeto de curto prazo, pensando na eleição de amanhã. É uma iniciativa que nasce nesta gestão, voltada para transformar a região central da cidade. Não tenho dúvidas que, com apoio de todos, esse projeto será o que a população de Sorocaba gostaria e vai trazer, de fato, melhor qualidade de vida, valorização do patrimônio histórico, ações e integrações voltadas à mobilidade urbana e ao desenvolvimento habitacional”, declarou.

A secretária municipal de Governo, Samyra Toledo, explicou que esse acordo de cooperação já vai agilizando todo o processo, até que seja efetivada a doação da área da Estação Ferroviária de Sorocaba, que é federal, ao Município. Segundo ela, o pedido já foi feito à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), órgão do Ministério da Economia, responsável pela gestão do Patrimônio da União, e os trâmites estão avançados.

Conselho da RMS

Após o encontro no sexto andar da Prefeitura, as autoridades municipais e estaduais seguiram para a 31ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), realizada no Sorocaba Park Hotel. O evento contou também com a presença de prefeitos e representantes das demais cidades da região. Foram anunciados projetos e políticas públicas na área da habitação voltados à região.

“Vamos escutar as demandas e levar também as realizações do governador Tarcísio de Freitas para a região. Muitas obras estão acontecendo na região e em todo o Estado. O governador foi muito claro que desejava fazer um governo de mudança e não de ruptura. Portanto, a primeira prioridade era não deixar nenhuma obra em andamento ser paralisada. E nós conseguimos isso implementando novas parcerias”, comentou Ramuth.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, mencionou que Sorocaba é uma das cidades contempladas com maior número de habitações, acrescentando que os próximos chamamentos devem continuar no mesmo ritmo. Hoje, a região de Sorocaba tem 2.500 unidades em construção, por meio dos diversos programas da CDHU, Governo do Estado e Casa Paulista. Outras 500 unidades já foram entregues. No Estado, foram 35 mil somente nessas modalidades. Considerando todos os programas habitacionais, ainda de acordo com o secretário, o Estado totaliza 100 mil unidades habitacionais em construção.

Branco destacou o novo programa habitacional Casa Paulista, considerado o maior da história do Estado, e que será implantado em Sorocaba e nas cidades da região. O programa possui quatro frentes: construção e entrega de casas populares; regularização fundiária de imóveis em áreas urbanas; execução de obras de urbanização e de melhorias habitacionais e urbanas; e concessão de crédito imobiliário para o cidadão adquirir seu imóvel diretamente com as construtoras e incorporadoras.

No Casa Paulista o Estado disponibiliza carta de crédito imobiliário de R$ 10 mil a R$ 16 mil por família. Esse benefício é destinado às pessoas que possuem renda mensal de 1 a 3 salários mínimos -- valor máximo de R$ 3.960,00 --, atualmente, a renda média no Estado é de R$ 2.400,00. Os interessados também poderão contar com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. “Com esse programa, conseguimos atingir aquelas famílias que possuem baixa renda, com menos de dois salarios mínimos e assim atuar frontalmente em favor da diminuição do déficit habitacional do Estado”, disse o secretário.

Para o prefeito de Sorocaba e presidente da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), Rodrigo Manga, o encontro de ontem foi de extrema importância. “Falamos dos planos habitacionais para toda a RMS e divulgamos informações de obras que estão para acontecer. A nossa região metropolitana é uma das mais importantes do país, foi o PIB que mais cresceu no País e a região que mais gerou empregos. Esse olhar que o Governo do Estado tem dado para a nossa região é muito importante. É uma somatória de esforços e quem ganha com isso é a população”.

Emprego

O vice-governador aproveitou o encontro para destacar a geração de emprego no Estado, que somou 300 mil novas vagas e 200 mil novas empresas. “Melhor programa social é o emprego. É quando o cidadão, com seu dinheiro consegue sustentar a sua família. E é assim que o Governo do Estado vai continuar atuando”, disse.

Ramuth mencionou também o investimento de 1.7 bilhão da Toyota na região. “Esse investimento ocorreu graças ao esforço do Governo do Estado em relação aos créditos de ICMS. E é assim que estamos fazendo em todas as regiões. São Paulo, se fosse um país, seria a 21ª economia do mundo, mas ainda assim, é um Estado muito desigual. É importante reduzir as desigualdades, levando serviços, habitação, desenvolvimento urbano e investimentos, por meio de empresas que possam estar investindo nas regiões do Estado”. (Virginia Kleinhappel Valio)