O Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade) trouxe uma boa notícia para Sorocaba no início de fevereiro: a taxa de mortalidade infantil da cidade apresentou queda de 17,08% em 2022, na comparação com o ano anterior.

Trata-se de uma conquista importante para a saúde pública. Afinal, conter a mortalidade infantil sempre foi um desafio. A falta de assistência e de orientação às grávidas, a deficiência na assistência hospitalar aos recém-nascidos, a ausência de saneamento básico e a desnutrição sempre contribuíram para elevar os índices.

No Brasil, ainda há mulheres grávidas sem acesso ao pré-natal, acompanhamento que representa papel fundamental em termos de prevenção e detecção precoce de patologias tanto maternas como fetais, impedindo o desenvolvimento saudável do bebê e reduzindo os riscos tanto para ele como para a gestante.

As principais causas da mortalidade infantil estão relacionadas a alguma alteração patológica do corpo, originada no período perinatal -- período que compreende a gravidez, o parto e o puerpério --, malformações congênitas, doenças infecciosas e parasitárias e enfermidades do aparelho respiratório.

Segundo a Fundação Seade, em 2022, foram 96 óbitos infantis entre 8.749 nascidos vivos. Dos óbitos infantis registrados naquele ano na cidade, 46 foram de neonatal precoce, 22 de neonatal tardio e 28 pós-neonatal, que resultou em uma taxa de 10,97.

A questão da mortalidade infantil sempre foi uma “pedra no sapato” dos governantes, afinal mesmo sendo um índice importante, o seu resultado nem sempre traz números que agradem quem detém um poder público. Uma taxa negativa habilita afirmar que algo vai mal e permite cobranças sobre as responsabilidades que sociedade e Estado possuem nesse quadro.

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a Região das Américas avançou na redução da mortalidade infantil, utilizando intervenções baseadas em evidências e novos conhecimentos e tecnologia. A pneumonia, a subnutrição e as doenças que podem ser prevenidas por vacinação também diminuíram significativamente como causas de mortalidade. Apesar dessas conquistas, o progresso dos países tem sido desigual. A persistente exclusão social, as desigualdades de gênero, classe e etnia e as diferenças generalizadas aumentam o risco de morte em crianças de todas as idades. Também têm efeitos prejudiciais no desenvolvimento cognitivo, emocional e educativo das crianças e constituem um dos maiores desafios. Investir nas crianças é investir no capital humano e nas gerações futuras. É também obrigação dos Estados assegurar que cada criança cumpra o seu direito de viver, sobreviver, desenvolver, aprender, brincar e participar.

Segundo a Opas, o reconhecimento e a proteção das diferentes necessidades e direitos das crianças são essenciais para um desenvolvimento eficaz. Manter ativas as políticas públicas para conter, ainda mais, o índice de mortalidade pública é uma obrigação governamental. Além disso, também é necessário manter serviços de qualidade para atender as crianças na chamada primeira infância.

Segundo dados do IBGE de 2022, Sorocaba tem uma população de 723.692 pessoas, desse total, 60.300 são crianças de 0 a 6 anos.

Dados publicados há um ano pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com base em estudo do Grupo Interagencial das Nações Unidas para Estimativa da Mortalidade Infantil, estimavam que, globalmente, 5 milhões de crianças morreriam antes de seu quinto aniversário. O grupo também previa que 1,9 milhão de bebês nasceriam mortos durante o mesmo período.

Sobre essa triste realidade, a diretora da Divisão de Análise de Dados, Planejamento e Monitoramento do Unicef, Vidhya Ganesh, disse que “todos os dias, muitos pais e mães enfrentam o trauma de perder seus filhos e filhas, às vezes antes mesmo de sua primeira respiração. Essa tragédia generalizada e previsível jamais deveria ser aceita como inevitável. O progresso é possível com uma vontade política mais forte e investimento direcionado para o acesso equitativo aos cuidados de saúde primários para todas as mulheres e crianças”.

Os dados da Fundação Seade indicam que as políticas públicas para conter a mortalidade infantil em Sorocaba estão dando resultado positivo. A expectativa é que o próximo relatório traga notícias ainda melhores.