O número de vendedores ambulantes nos bulevares Braguinha e Barão do Rio Branco tem incomodado comerciantes da região central de Sorocaba, devido a concorrência desleal. Segundo a Prefeitura de Sorocaba, somente em 2023, foram concedidos 614 Termos de Autorização de Uso a vendedores ambulantes, incluindo pedidos novos e renovações.

Uma das comerciantes entrevistadas pela reportagem do jornal Cruzeiro do Sul conta que houve uma briga, dias atrás, entre o proprietário de um comércio e um ambulante, devido a venda de produtos similares em frente a um comércio regulamentado. “Tudo bem que eles precisam trabalhar, mas não poderia haver essa concorrência desleal. Acabei de pagar o Simples Nacional, pagamos também IPTU, outros impostos e funcionários. Temos despesas, enquanto eles só usufruem”, reclamou.

Ela comenta, também, que raramente há fiscalização no Centro. “A fiscalização passa de vez em quando e confere os papéis. Tem um rapaz que o fiscal já autuou porque ele não tem autorização, mas ele ainda está lá. Se é que já não tenham dado autorização agora. Tenho comércio aqui desde 1980. Essa questão dos ambulantes já foi pior antes, quando veio o ex-prefeito Renato Amary, ele tirou todo mundo. Agora, o atual prefeito permitiu que voltassem”.

Na opinião da comerciante, os ambulantes tinham que ter outro ponto, na região central, mas em um local onde não tenham lojas concorrentes próximas a eles: “Porém, eles não querem, eles querem onde tem fluxo de pessoas. Nós não queremos que os ambulantes deixem de trabalhar, mas simplesmente que tenham um lugar para eles que não seja aqui. Até mesmo na descida do Terminal Santo Antônio, por exemplo, mas lá também tem pessoas que possuem lojas regularizadas menores e que não vão aceitar os ambulantes. Isso que é o difícil, quem é estabelecido, tem muita conta a pagar, muito imposto. As pessoas têm mais interesse pelos produtos deles, é lógico. O rapaz que vende camisa de time está vendendo por um valor bem menor do que uma loja oficial. Eles vendem produtos falsos”.

Outra comerciante também reclama do valor praticado pelos ambulantes em relação às lojas. “Aqui na loja nós vendemos meias, mas os ambulantes vendem 3 por R$ 10”, conta. A lojista também disse que já presenciou brigas entre comerciantes e ambulantes devido à venda de produtos similares. “Esses dias, na rua da Penha, onde temos outra unidade da loja, eles (ambulantes) começaram a brigar com o dono de uma loja que vendia o mesmo produto que eles, como os copos Stanley e eletrônicos. Eles começaram a jogar copos, pedras e tivemos que sair correndo dessa unidade para ir fechar a outra”, conta.

Nas barracas dos ambulantes no Centro é possível comprar camisetas de time de futebol, falsificadas, por valores que variam entre R$ 35 a R$ 55 e até mesmo bermudas falsificadas com etiquetas de marcas famosas por R$ 35. Produtos originais custam R$ 200. Outro item que se tornou “queridinho” das pessoas, o copo Stanley, é encontrado a partir de R$ 25, sendo que o valor do original é a partir de R$ 130. Dependendo do modelo, pode chegar a mais de R$ 300. Outro exemplo é o óculos da Rayban, modelo Clubmaster, vendido nas barracas por R$ 30, enquanto no site oficial da marca, é encontrado a partir de R$ 800.

Há 22 anos trabalhando na região central de Sorocaba, a comerciante acredita ser uma concorrência desleal. “Nós pagamos impostos caros e em dia. Não podemos por música alta, se um cliente estiver fumando na calçada nós levamos multa porque não pode, e eles fazem o que querem na rua. Eu não vejo fiscalização aqui. Antigamente eles não vendiam as mesmas coisas que a gente vendia, eram coisas diferentes”, afirma.

Ela cita outros locais que os ambulantes poderiam vender seus produtos, como a praça Frei Baraúna ou a praça Coronel Fernando Prestes, que não possuem tantos comércios no entorno, mas ainda assim estão na região central e em um local com fluxo de pessoas: “Devia ter um espaço para eles, em outro lugar, até porque todo mundo precisa ganhar seu dinheiro, todo mundo precisa trabalhar, talvez nas praças do Centro, onde não tem tanta loja”.

Posicionamento da Acso

Por meio de nota, a Associação Comercial de Sorocaba (Acso) considera que os ambulantes atrapalham o comércio regulamentado, que paga seus impostos e contrata mão de obra de forma legal. “Existe um decreto municipal, nº 26.501/2021, que regulamenta a lei municipal 12.368/2021, porém, ele não é seguido e a fiscalização ainda é precária; caso fosse seguido, não haveria problemas”.

A Acso ressalta que não é contra os ambulantes, mas que não pode admitir a concorrência desleal que existe com o comércio legalizado e o transtorno que causa na passagem de pedestres e clientes. “Defendemos um espaço próprio (camelódromo), local que seria mais organizado e teria uma clientela dirigida. Também somos contra a pirataria, que, além de ser crime, prejudica os empregos e a arrecadação do município, porém, segue acontecendo a céu aberto em nossa cidade. Infelizmente, já recorremos a todas as autoridades competentes sobre este assunto e tudo segue da mesma forma”, finaliza.

O que diz a Prefeitura

Segundo a Prefeitura de Sorocaba, a fiscalização de ambulantes ocorre, diariamente, nos diversos pontos da cidade, inclusive na região central, solicitando e verificando o Termo de Permissão de uso do local para o trabalho e realizando vistorias. Em caso de irregularidade, fica sujeito o vendedor ambulante às sanções previstas na Lei Municipal nº 12.368/21: advertência; apreensão de equipamentos e mercadorias; suspensão da atividade e cancelamento da autorização.

O processo de inscrição para ambulantes em Sorocaba foi desburocratizado e modernizado pelo atual governo municipal. Os ambulantes, antes, levavam cerca de seis meses para a regulamentação de seus espaços. Agora, no momento do credenciamento, o ambulante já sai com a autorização provisória, estando apto, de imediato, a exercer sua função legalmente, até que receba a licença definitiva. (Virginia Kleinhappel Valio)