Os integrantes da União dos Juristas Católicos da Arquidiocese de Sorocaba reuniram-se, nesta segunda-feira (25) pela manhã, em frente à Catedral Metropolitana de Nossa Senhora da Ponte, no Centro, para rezar o Santo Terço e protestar contra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442. A proposta, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol), pede a descriminalização do aborto no Brasil até o terceiro mês de gestação.

Henri José Arida é formado em filosofia e teologia e, por oito anos, atuou como seminarista na Arquidiocese de Sorocaba. Hoje, com 45 anos, Henri é servidor público e se declara um militante pró-vida com os demais juristas. “A Igreja Católica é contrária a qualquer afronta à dignidade da vida, mas nós não nos fundamentamos no elemento religioso, nós estamos respeitando a Constituição Federal, que garante a dignidade e a sacralidade da vida desde a sua origem”, afirmou.

Os Juristas Católicos se reúnem em defesa da vida e contra o STF em relação à ADPF 442. “O Supremo Tribunal Federal quer legislar, sendo que não é sua função. Questões sobre a legalização do aborto deveriam ir à Câmara Federal”, explicou Henri.

O ato realizado ontem foi o primeiro após o início da votação do tema no STF e também foi aberto ao público. Bruno Henrique Franchin, de 28 anos, é consultor de vendas de uma livraria e um leigo da Igreja Católica. “Como cristãos, nós necessitamos dar voz aos que não podem, que são justamente aqueles que estão dentro do ventre de suas mães. Portanto, nós, que temos a oportunidade de ter o conhecimento da fé, temos o dever defender a vida e, por isso, nos reunimos aqui hoje”, afirmou o jovem.

A auxiliar de produção Patrícia Aparecida Bernardes, de 38 anos, também participou do ato e, inclusive, já foi a favor de uma vida. “Durante a minha primeira gestação, eu sofri um aborto espontâneo e recebi a notícia de que não poderia mais engravidar. Foi muito triste. Já na minha segunda gravidez, considerada de risco, a médica aconselhou que fizesse o aborto e eu neguei, fui a favor daquela vida, independente do que acontecesse. Hoje, essa vida tem 18 anos, é um menino lindo, forte e muito saudável”, contou a Patrícia, emocionada, acrescentando que todos têm o direito à vida.

Além destes, outros eventos em defesa da vida estão sendo planejados até o final da audiência. A ADPF 442 começou a ser julgada na madrugada de sexta-feira (22), em uma sessão virtual, no entanto, a pedido do ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento foi suspenso e deve retornar em sessão presencial do Plenário, ainda sem data a ser definida.

Vereador apoia ato

Quem também apoia a iniciativa da União dos Juristas Católicos contra a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação é o vereador sorocabano Ítalo Moreira (sem partido). Além de participar do ato realizado nesta segunda-feira (25), em frente à Catedral Metropolitana, ele protocolou uma Moção de Aplauso na Câmara Municipal manifestando sua concordância com os atos em defesa da vida.

Segundo o parlamentar, “está em curso no Brasil um projeto nefasto de legalização do abortamento, através da ADPF 442, que tenta descriminalizar o aborto até o terceiro mês de gestação. Conclui-se que o direito à vida deve ser protegido e preservado e o nascituro, não podendo sofrer as consequências de um resultado ao qual não deu causa, bem como pelo princípio da razoabilidade pressupõe que nenhum direito seja absoluto, cabendo a derrogação do presente por um princípio de igual ou superior valor.”

Moreira ainda afirma que “além de defendermos o direito à vida, a maioria absoluta da população brasileira é contra o aborto e o STF não tem o direito de legislar sobre o assunto. Apenas o Congresso, que foi eleito pelo povo, tem essa atribuição”, concluiu. (Beatriz Falcão - programa de estágio)