A Câmara de Sorocaba aprovou em sessão extraordinária, na terça-feira (6), o projeto que autoriza o Executivo que autoriza a concessão onerosa para exploração do prédio do Mercado Distrital “Tito Isquierdo”, localizado na região da Vila Fiori. A ideia é transferir a gestão do empreendimento para a iniciativa privada -- que também deverá realizar uma reforma no local. Atualmente, o imóvel, que tem área territorial de 17.290 metros quadrados, está com quase todas as lojas fechadas. Dos mais de 20 boxes instalados no mercado, apenas quatro estão ocupados: uma loja de roupas, uma farmácia, um bar e um açougue. Além disso, o imóvel necessita de uma revitalização.

Na justificativa da lei, o Executivo sustenta que, após verificar o comportamento do mercado, constatou-se que a concessão do Mercado Distrital para a gestão do setor privado é economicamente viável, além de possibilitar a regularização dos boxes e a reforma total do prédio, transformando o espaço numa “estrutura adequada, moderna, de qualidade, e visualmente atraente, além de aumentar a eficiência da gestão e incorporar ao equipamento os serviços e infraestruturas necessários à fruição adequada daquele espaço com qualidade, segurança, acessibilidade e conforto”.

Para a exploração do prédio, a Prefeitura exigirá por meio de contrato que a empresa realize a reforma total do imóvel e obras de ampliação, bem como melhorias, conservação e manutenção; operacionalizar as atividades e viabilizar a exploração econômica; gerir o Mercado Distrital; regularizar a ocupação dos boxes; cobrar o valor de preço público dos comerciantes conforme valor do metro quadrado definido em edital da Prefeitura e a taxa de condomínio proporcional às despesas internas.

Como contraprestação pelo uso do mercado, a concessionária deverá repassar um valor definido em licitação para a Prefeitura de Sorocaba. O valor deverá ser reajustado anualmente, salvo se houver tempo de carência definido no edital. O prazo de vigência da concessão não poderá ser superior a 35 anos, incluindo eventual prorrogação. Ao fim desse prazo, o imóvel retornará à posse do município, com todas as benfeitorias realizadas sem nenhum ônus para os cofres públicos.

Anos de espera

O jornal Cruzeiro do Sul acompanha de perto a situação do Mercado Distrital. Em reportagem publicada em 2015, foi informado que, na época, a Prefeitura chegou a abrir licitação para a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos para reforma e revitalização do local. O tema foi pauta do jornal em 2018 e, igualmente, em 2019, porém, segundo os comerciantes, as melhorias nunca aconteceram.

Márcio Rodrigues, de 52 anos, tem um açougue no imóvel desde em 1985, quando o mercado foi inaugurado. Além dos pedidos de reforma, o empresário conta que também já foi solicitado abertura de licitação para a ocupação de lojas nos boxes do local, porém, as reivindicações não foram atendidas pelo poder público. “O mercado nunca passou por uma reforma, estamos batalhando para tentar sobreviver e quem mais cobra da gente são os clientes, o porque de não ter mais lojas e outras melhorias. Não temos um respaldo do poder público, infelizmente”, relatou.

Antonio Massayochi Mimaki, de 59 anos, trabalha no bar da sobrinha, um dos poucos comércios que ainda resiste. Ele disse que os problemas -- a falta de manutenção e lojas fechadas -- acontecem há anos. Com isso, poucas pessoas têm frequentado o estabelecimento. “O movimento está bem parado, de domingo, por causa da feira, aumenta um pouco. Precisa de uma reforma, o local está muito feio”, reclamou.

O Mercado Distrital é um dos importantes empreendimentos da cidade e já foi cenário de muitos eventos. Zeli Soares, de 76 anos, é moradora da região há 25 anos e sempre frequentou as lojas do estabelecimento. A pensionista relembra também, com saudosismo, que participava de ensaios de escolas de samba no local. “Antigamente tínhamos uma quitanda, banca de ovos, outro açougue, loja, peixaria e uma mercearia e não estava completo, ainda estava tinha espaço vago. Gostaria que voltasse a movimentar isso e, assim, movimentar o bairro. Aqui está sujo por cima e precisa de uma reforma”, disse. (Vanessa Ferranti)