Brasil

Supremo decide que Moro foi parcial

Ministra Cármen Lúcia muda voto e STF impõe derrota à Lava Jato no julgamento de Lula
Supremo decide que Moro foi parcial
A ministra Cármen Lúcia alterou o voto proferido em 2018. Crédito da foto: Rosinei Coutinho / STF (18/2/2020)

Em uma das maiores derrotas da história da Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (23) que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação do tríplex do Guarujá. O placar do julgamento sofreu uma reviravolta com a mudança de entendimento da ministra Cármen Lúcia, que alterou o voto proferido em dezembro de 2018, quando a discussão foi iniciada. Com o julgamento da Segunda Turma, a ação do tríplex agora terá de voltar à estaca zero e as decisões tomadas por Moro no caso serão anuladas.

A decisão fortalece o argumento de Lula de que foi vítima da perseguição do juiz. Desde que o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, anulou as condenações de Lula e determinou o envio de quatro ações contra ele — inclusive a do tríplex de Guarujá — à Justiça Federal do Distrito Federal, o petista não é mais ficha suja. Com isso, pode ser candidato à Presidência em 2022. Agora, o plenário do Supremo deve decidir até o início de abril se mantém ou não a decisão que tornou Lula elegível.

O receio de investigadores e também de Fachin é que a declaração da suspeição de Moro provoque efeito cascata, contaminando outros processos que tiveram atuação do ex-juiz. Cármen Lúcia disse não ver essa possibilidade. “O que se discute basicamente é algo que, para mim, é basilar: todo mundo tem o direito a um julgamento justo e ao devido processo legal e à imparcialidade do julgador”, afirmou a ministra, que restringiu o entendimento à questão específica de Lula na ação do tríplex, para delimitar os efeitos do julgamento.

Leia mais  Estoques de oxigênio estão em nível crítico em municípios paulistas

Em julho de 2017, Moro condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação do tríplex. Foi com base nessa condenação, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que Lula foi considerado inelegível e teve o registro de candidatura negado, em 2018.

O entendimento da Segunda Turma do STF contra Moro marca o mais forte revés da Lava Jato na Corte, que já havia derrubado dois dos principais pilares da operação: as conduções coercitivas de investigados e a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Mácula

Em seu novo voto, Cármen Lúcia criticou a “espetacularização” da condução coercitiva de Lula, determinada por Moro em março de 2016, e a divulgação de conversa entre ele e a ex-presidente Dilma Rousseff, com o intuito de impedir sua nomeação para a Casa Civil, entre outros pontos. Para a ministra, esses episódios “maculam” a atuação de Moro.

Ao mudar de posição, a ministra se alinhou ao presidente da Segunda Turma do STF, Gilmar Mendes, e ao colega Ricardo Lewandowski. Os dois já haviam votado no início do mês para acolher o pedido da defesa de Lula e declarar Moro parcial. (Estadão Conteúdo)

Comentários