Senador teria omitido R$ 5 milhões nas eleições de 2014. Crédito da Foto: Moreira Mariz / Agência Senado (10/3/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu para a Justiça Eleitoral de São Paulo o inquérito sobre o suposto crime de caixa 2, cometido pelo senador José Serra (PSDB), quando faltavam poucas horas para a prescrição da acusação do crime eleitoral. A informação foi publicada na coluna de Rubens Valente, nesta quarta-feira (4), no site UOL.

O inquérito que estava na Corte desde 10 de setembro investiga o senador José Serra por um suposto caixa dois de R$ 5 milhões nas eleições de 2014. A decisão do ministro relator do caso no Supremo, Gilmar Mendes, é datada de 29 de outubro e só nesta terça-feira (3) entrou no sistema de acompanhamento processual do tribunal. A prescrição ocorreria ontem, segundo o colunista. O caso está no STF porque o ministro acolheu um pedido da defesa e avocou o processo, isto é, chamou os autos para sua análise, o que provocou a sua paralisação.

Ainda de acordo com o colunista, o Ministério Público Eleitoral (MPE) não havia sido intimado até o final da tarde de ontem. “A peça ainda precisa ser aceita pela Justiça Eleitoral. Só assim a contagem do prazo de prescrição poderá parar”, ponderou Valente.

Segundo o MPE, o senador omitiu da Justiça Eleitoral os valores recebidos pelo empresário José Seripieri Júnior na campanha ao Senado em 2014. A prescrição ocorreria em 12 anos. Mas como Serra tem mais de 70 anos de idade, o prazo conta pela metade. (Da Redação)