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STF adia julgamento sobre suspeição de Moro

Pedido de vista feito pelo Nunes Marques interrompeu análise do caso. Ministros estão divididos e placar permanece empatado
STF adia julgamento sobre suspeição de Moro
Gilmar Mendes presidiu a sessão que foi por videoconferência. Crédito da foto: Fellipe Sampaio / SCO / STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes contrariou o relator da Lava Jato, Edson Fachin, e levou ontem para julgamento a discussão sobre a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação do triplex do Guarujá. Após horas de discussão, porém, com placar empatado em 2 a 2, a Segunda Turma do Supremo adiou a conclusão do caso. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a Corte.

Fachin anulou, anteontem, todas as condenações impostas a Lula na Lava Jato, tornando o petista novamente habilitado para disputar a eleição presidencial de 2022. Ao tomar essa atitude, o magistrado deu por encerrada a discussão sobre a conduta de Moro, considerando prejudicado o pedido da defesa do ex-presidente para que o Supremo declarasse o ex-juiz da Lava Jato parcial. Mas o gesto de Fachin acirrou os ânimos no Supremo

Com apoio dos colegas, Gilmar levou a suspeição de Moro para análise da Segunda Turma, em uma sessão marcada por fortes críticas à atuação dos investigadores da Lava Jato. “O combate à corrupção deve ser feito dentro dos moldes legais. Não se combate crime cometendo crime”, disse Gilmar, ao iniciar a leitura de seu voto. O ministro usou palavras duras ao destacar que mostrava ali o “funcionamento do maior escândalo judicial da história”. “Ninguém pode se achar o ‘ó do borogodó’. Cada um vai ter seu tamanho no final da história. Um pouco mais de modéstia, calcem as sandálias da humildade”, observou o ministro ao lembrar manifestação feita por ele quando participou de debate no Senado, em 2016, sobre medidas de combate à corrupção.

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Antes do início do julgamento, adiado agora por tempo indeterminado, Fachin lançou uma ofensiva para reduzir danos. Na prática, tentou preservar a Lava Jato e tirar o foco de Moro, como mostrou o Estadão.

Segundo a reportagem apurou, há uma tendência de que a Segunda Turma declare que Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula. Um dos temores de Fachin é de que o resultado do julgamento provoque uma reação em cadeia, contaminando os demais processos da Lava Jato.

Ao pedir vista e impedir a conclusão do julgamento, Nunes Marques alegou que não teve tempo para elaborar um voto.

Empate

O placar ficou em 2 a 2 numa turma de cinco ministros. Nunes Marques foi o único que não votou. O magistrado já havia sinalizado nos bastidores que poderia reforçar a ala contrária à Lava Jato e votar pela suspeição de Moro. Cármen Lúcia, por sua vez, indicou que concordava com trechos dos votos de Gilmar e de Ricardo Lewandowski, que também viu parcialidade em Moro. A ministra chegou a apoiar Gilmar, quando ele condenou a interceptação telefônica do escritório dos advogados de Lula, alegando que o episódio remetia a regimes totalitários. “Gravíssimo”, interrompeu Cármen. “Eu tenho voto escrito, mas vou aguardar o voto vista do ministro Kassio. Vossa Excelência (dirigindo-se a Gilmar) trouxe um voto profundo, com dados muito graves”, disse Carmen. A análise sobre a atuação de Moro começou em dezembro de 2018, quando Fachin e Cármen Lúcia votaram para rejeitar o pedido de Lula. Na ocasião, a sessão foi interrompida por pedido de vista de Gilmar. (Amanda Pupo, Rafael Moraes Moura, Pepita Ortega, Rayssa Motta e Paulo Roberto Netto – Estadão Conteúdo)

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