As informações sobre as mudanças foram passadas por técnicos do Ministério da Saúde. Crédito da foto: Reprodução / TV Brasil

Após forte reação negativa sobre atrasos e omissões na divulgação de dados da Covid-19, o Ministério da Saúde recuou e irá informar dados sobre infectados e mortos às 18h, diariamente, disse ontem, o secretário-executivo da pasta, Elcio Franco.

A decisão ocorre após, na última semana, o Ministério da Saúde retardar, por quatro dias, para cerca de 22h a apresentação de balanços diários da pandemia, que costumavam sair por volta das 19h.

O atraso nos dados chegou a ser comemorado pelo presidente Jair Bolsonaro. “Olha, não interessa de quem partiu (a ordem para o atraso). Acho que é justo sair dez da noite. Sair o dado completamente consolidado’, afirmou na última sexta-feira, 5, em frente ao Palácio da Alvorada.

Bolsonaro também disse que “acabou a matéria no Jornal Nacional” sobre a doença, referindo-se ao telejornal da TV Globo, e cobrou que sejam divulgados apenas os números de pessoas que morreram naquele dia. Isso porque os dados apresentados pelo Ministério da Saúde incluem os óbitos que ocorreram em datas anteriores, mas só tiveram a confirmação de que a causa foi a Covid-19 nas últimas 24 horas.

No informe de sexta-feira passada, o ministério ainda omitiu o número total de mortos no País desde fevereiro, quando foram registrados os primeiros casos da doença. O painel da Covid-19 no site da Saúde ainda ficou fora do ar até sábado. Segundo Elcio Franco, havia “necessidade de reformulação” da página.

Partidos da oposição e a Defensoria Pública da União (DPU) chegaram a ir à Justiça para reverter o atraso e a omissão de dados sobre o novo coronavírus no País. O Ministério Público Federal abriu procedimento extrajudicial para apurar o caso.

Nova plataforma

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, apresentou a nova plataforma de consolidação dos dados sobre a Covid-19 no País. As secretarias estaduais enviarão as informações até as 16h e os dados totais nacionais serão divulgados até as 18h30.

“Nossa intenção é trabalhar com a data de ocorrência e ao momento em que apareceram os sintomas de cada paciente”, afirmou Franco.

Na apresentação da nova plataforma pelos representantes do Ministério da Saúde, a principal dúvida girou em torno do que acontecerá com os óbitos de dias anteriores cuja confirmação da infecção com o novo coronavírus seja descoberta posteriormente e se estas seriam contabilizadas no total. Perguntado sobre isso na entrevista coletiva, Élcio Franco respondeu que “o total continua o total”. Eduardo Macário completou que o total de registros do dia (as mortes notificadas, independentemente de quando ocorreram) continuará sendo divulgado, mas o dia de ocorrência será considerado e isso impactará a curva epidemiológica de evolução da pandemia.

Até então, os dados estavam disponibilizados no site Painel Covid. Além disso, há dados de hospitalizações e mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), dentre as quais as por Covid-19, no sistema de vigilância da gripe. Outra base de dados utilizada é a geral do Sistema Único de Saúde, o OpenDataSus. O intuito é consolidar essas bases de dados na nova plataforma. O novo sistema será disponibilizado hoje.

Congresso decide fazer divulgação paralela

O Congresso Nacional vai passar a apurar os dados de Covid-19 no País independentemente do governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu aval à contagem paralela em reunião de líderes da Casa mais cedo. Os dados serão divulgados pela comissão mista de deputados e senadores criada em abril para acompanhar as ações do governo após o decreto de calamidade pública.

Mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na publicação do balanço da pandemia reduziram a quantidade e a qualidade dos dados. Em resposta à decisão do governo Jair Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia de Covid-19, os veículos O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo, O Globo, Extra, G1 e UOL decidiram formar uma parceria e trabalhar de forma colaborativa para buscar as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal.

Após polêmicas, o Ministério da Saúde divulgou uma errata sobre os dados. “Transparência é fundamental no enfrentamento dessa pandemia. Defendê-la é proteger a democracia”, afirmou o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), que pediu a apuração paralela dos dados no Congresso ao lado do líder da Rede na Casa, Randolfe Rodrigues (AP). Os dois representam, respectivamente, os blocos da maioria e da minoria no Senado.

Também no Senado, a líder do Cidadania, Eliziane Gama (MA), pediu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os dados do novo coronavírus no Brasil. ‘A CPI tem poder de polícia durante sua execução, ou seja, com isso poderemos requisitar documentos e o ministério terá obrigação de apresentar. Para mim, hoje é o único instrumento mais rápido que temos para obter as informações.

Além disso, parlamentares de oposição entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a divulgação diária, até às 19h30, de dados pelo Ministério da Saúde. O Ministério Público Federal abriu procedimento extrajudicial para apurar o atraso e a omissão na divulgação dos números. Diante de todas essas reações o governo decidiu rever os horários e anunciou que voltará a fazer a divulgação dos dado diariamente, às 18h.

Manutenção da transparência

A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu ontem “transparência” da gestão Jair Bolsonaro na divulgação de dados sobre a Covid-19, após o governo atrasar a liberação de balanços de casos. Michael Ryan, diretor do programa de emergências da OMS entende que o Brasil, porém, garantiu que a entidade está satisfeita com a forma atual como recebe os dados, por parte do País e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). “Possuímos dados extremamente detalhados do Brasil. Alguns desses dados recebidos diariamente estão entre os mais detalhados e atualizados do mundo. Esperamos que isso continue.” (Estadão Conteúdo e Agência Brasil)