Profissionais cubanos já começaram a se desligar ontem do programa Mais Médicos. Foto: Emídio Marques / Arquivo JCS

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (20) edital para selecionar profissionais que queiram aderir ao Programa Mais Médicos. Serão ofertadas 8.517 vagas, das quais 8.332 abertas em decorrência da saída de médicos cubanos do programa.

Os profissionais selecionados atuarão em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, antes ocupados pelos cubanos. As inscrições começam amanhã e seguem até o dia 25 deste mês para médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no País. Os profissionais selecionados receberão salário de R$ 11.865,60 por 36 meses, com possibilidade de prorrogação. As atividades dos médicos incluem oito horas acadêmicas teóricas e 32 em unidades básicas de saúde.

Na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), onde estão 27 municípios, 15 deles sofrerão com a perda de 57 médicos, incluindo aí os 18 de Sorocaba - 18 agora, pois duas vagas estavam em aberto há tempos, pela desistência de dois médicos, segundo Frederico Grizzi de Campos, médico que é o Gestor Técnico da Área Médica do programa de Atenção Básica - a porta de entrada dos usuários no SUS.

Ele acredita que as vagas serão ocupadas com rapidez, pois “Sorocaba é uma cidade grande, que atrai as pessoas”; preenchidas as 20 vagas, Sorocaba terá 39 médicos no programa Mais Médicos. Hoje, os 19 não-cubanos são brasileiros formados aqui ou no Exterior.

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Segundo Frederico, “estamos em alerta, pois podemos ficar até duas semanas sem atendimento completo (a previsão oficial é que, em 3 de dezembro já haja médicos brasileiros disponíveis para substituir os cubanos). Ainda não sabemos, por causa dos feriados, quantos já saíram, vamos saber direito amanhã (hoje)”.

A preocupação de Frederico é real. Em São Miguel Arcanjo, uma das menores e mais carentes cidades da RMS, com 32 mil habitantes, metade dos quais na zona rural, seis dos sete médicos cubanos já não atenderam na segunda-feira (uma médica é casada com brasileira, e deve ficar no Brasil) - e a percepção de funcionários da Prefeitura, ligados à Saúde e que preferiram não se identificar, é que “vai ser um problema, um caos. A chegada dos cubanos trouxe outro patamar de atendimento e comprometimento; a saída deles vai nos fazer muito mal”.

O Dr. Gustavo Vargas, cubano do Mais Médicos, na comunidade indígena de Belém do Solimões. Foto: Hélvio Romero / Estadão Conteúdo (28/8/2014)

Desligamento imediato

Profissionais cubanos já começaram a se desligar ontem do programa Mais Médicos. O presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, informou que, em várias cidades do País, profissionais comunicaram que trabalhariam apenas até o fim do dia, encerrando a colaboração. A decisão teria partido do governo cubano. “A informação é de que eles necessitam um tempo para tomar todas as providências necessárias para voltar a Cuba”, disse Junqueira.

O acordo de cooperação foi rompido semana passada por Cuba, numa reação às declarações feitas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, ao programa. Bolsonaro, afirmou que, durante seu governo, somente seria permitida a participação de médicos que fizessem a validação do diploma. O presidente eleito também afirmou que mudaria a forma de pagamento dos profissionais. Eles receberiam diretamente e integralmente os salários do governo brasileiro. Hoje, o equivalente a dois terços da remuneração é entregue ao governo cubano.

Pelo cronograma divulgado pela OPAS, os 8.322 médicos recrutados em Cuba para trabalhar em cidades brasileiras devem deixar o País até dia 12 de dezembro. As despesas do deslocamento serão pagas pelo governo cubano, informou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi. Em pelo menos 600 cidades brasileiras, o atendimento na atenção básica é feito exclusivamente por profissionais do Mais Médicos. “Nossa estimativa é de que nessas localidades a população poderá ficar desassistida por um período”, disse Junqueira.

Distribuição dos médicos cubanos pelo Brasil, até 14/11. Infográfico: Estadão Conteúdo

Questão emergencial

O novo edital flexibiliza algumas regras para a seleção de interessados e assim tentar evitar o apagão na assistência básica provocada pela saída de Cuba do programa. O cronograma é mais curto, por exemplo, e os contratados com diploma obtido no exterior serão dispensados de um curso de capacitação, que era exigido desde a criação do programa, em 2013.

A previsão é de que um grupo comece a trabalhar no próximo dia 3 de dezembro. Ontem (19) o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que a preocupação é garantir a chegada imediata dos profissionais nos locais em que haverá vagas.

A publicação do edital foi definida pelo governo federal no esforço de assegurar assistência nos locais onde estavam os profissionais cubanos. O Ministério da Saúde Pública de Cuba, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), comunicou o rompimento do acordo de cooperação no Mais Médicos.

O Ministério da Saúde estima que no próximo dia 27 haverá a abertura de nova chamada para médicos brasileiros formados no Exterior e estrangeiros. Em 2016, houve a decisão de reduzir a participação dos profissionais cubanos no Mais Médicos de 11.400 para 8.332. Segundo o Ministério da Saúde, além dos médicos ativos, também serão substituídos 185 profissionais da cooperação que estavam no período de recesso ou tenham encerrado a participação. (Da Redação, com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)