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Reforma tributária deve vir antes de autonomia do BC, diz Maia

Para ele, o projeto sobre a instituição presidida por Roberto Campos Neto não é urgente no curto prazo
Apenas simplificar o sistema não resolve carga de impostos, diz Maia
Rodrigo Maia é o atual presidente do Congresso. Crédito da foto: José Cruz / Agência Brasil (16/9/2019)

Defendida por agentes do mercado financeiro e uma das bandeiras da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro, o projeto de autonomia do Banco Central (BC) deve avançar na Câmara só após a reforma tributária andar, no que depender do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Aceito votar autonomia do Banco, aceito, é claro, votar os depósitos voluntários, mas aí temos que organizar melhor a pauta até o fim do ano. É só o governo ter boa vontade na reforma tributária”, disse Maia, ao participar de evento organizado pelo Itaú. “A reforma tributária tem importância muito maior que autonomia do Banco Central”, comentou.

O projeto de autonomia do BC foi aprovado na terça-feira, 3, pelo Senado e agora precisa do aval dos deputados para virar lei. O texto mantém o controle dos preços como objetivo central, mas inclui ainda suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego no País. O governo concordou com a redação da proposta, apesar de o BC ser historicamente contrário a ampliar o escopo da atuação.

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Desavenças com o governo

Maia já reclamou outras vezes da falta de empenho e atuação do governo para se aprovar a medida. Na semana passada, acusou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, de ter vazado informações sobre conversa que os dois tiveram no dia da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), que manteve a taxa Selic em 2% ao ano.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Maia criticou a articulação do presidente do BC em alertar sobre os reflexos para a economia da dificuldade do Congresso em avançar com as votações da pauta de ajuste fiscal. Segundo o presidente da Câmara, Campos Neto tentou fazer uma articulação política, sem combinar, o que não seria papel dele, mas dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da articulação política, Luiz Eduardo Ramos.

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Nesta sexta-feira, o presidente da Câmara lembrou que havia uma proposta de autonomia do BC semelhante na Câmara, mas que não foi votada, e disse que não comentou até agora sobre o tema porque não foi procurado pelo governo para falar sobre o assunto. “Se eu conseguisse conversar com alguém do governo, eu poderia te responder, mas ninguém me procura. Não vou conversar com a imprensa antes de conversar com o governo”, disse.

Deputados já se articulam na Câmara para modificar o projeto aprovado pelo Senado. O partido Novo, por exemplo, quer enxugar a proposta que recebeu aval dos senadores para reduzir os chamados acessórios que foram colocados para o Banco Central.

Sobre a reforma tributária, Maia deu sinais de que quer aprovar o projeto antes de deixar a presidência da Casa e acredita que com acordo pode fazer isso rapidamente. (Estadão Conteúdo)

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